Cosette Castro
Brasília – A Capital Federal acordou nesta sexta-feira com tempo mais frio. Mas está com o coração quente após o discurso do presidente Lula na 80a. Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) esta semana.
O discurso (assista aqui) impressionou até o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acha que “rolou uma química” ao encontrar Lula logo após o presidente brasileiro discursar. Inclusive está sendo acertado um encontro entre os dois mandatários para os próximos dias.
A repercussão das manifestações populares que aconteceram em todo o país contra a PEC da Blindagem e pelo fim da anistia, ao lado do aceno favorável de Trump a Lula, teve consequências imediatas no Senado. A PEC da Blindagem foi arquivada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em meio a tudo isso, o Setembro Roxo, mês de conscientização sobre as demências, entre elas o Alzheimer, está chegando ao final.
No Distrito Federal aconteceram ações nos parques do Distrito Federal, nas ruas, como a 4a. Caminhada da Memória e as Atividades Pós-Caminhada no Eixão Norte, nas comunidades, no colorido dos prédios públicos distrital e federal, que se estendeu por todo o país. E audiências públicas na Câmara Federal e no Senado.
Todas essas manifestações têm em comum o pedido da implementação da Lei 6926/2021 no âmbito distrital (leia aqui), que dispõe sobre o tratamento de pessoas com Alzheimer e outras demências e também sobre a promoção de saúde das pessoas que cuidam. E da Lei nacional do Cuidado Integral para Pessoas com Alzheimer e outras Demências (Lei 14.878/2024) que prevê atendimento integrado de saúde, apoio psicossocial, pesquisa e apoio às famílias (leia aqui).
Isso significa a implementação de um Plano Nacional de Ação que promova a formação profissional em todos os níveis. Ou seja, tanto na fase de aprendizado, nas universidades e cursos técnicos, quanto de quem atua na ponta. Seja no SUS como no âmbito privado, com protocolo hospitalar, além de incluir o diagnóstico precoce, algo que ainda não ocorre no país.
Tais ações precisam ser pensadas e ocorrer interministerialmente, como aconteceu com a Política Nacional de Cuidado (Lei 15.069/2024) (leia aqui) aprovada em dezembro do ano passado, seis meses depois da lei que criou a Política Nacional do Cuidado Integral para Pessoas com o Alzheimer e outras Demências.
A diferença importante entre as duas leis é que a Política Nacional de Cuidados foi elaborada desde a sua origem com a participação de mais de 20 ministérios e também com ampla participação da sociedade civil de todas as regiões do país, com rodadas de discussão online e presencial e consulta pública. Um exemplo de construção coletiva que contou com ampla participação em todo o Brasil.
A PNC vai lançar em outubro o Plano Nacional de Cuidado, assim como eleger dois Comitês de acompanhamento, um deles composto pela sociedade civil e representantes do governo.
Em meio a todas as discussões sobre políticas públicas, pela primeira vez uma Conferência Nacional de Políticas para Mulheres vai receber propostas na área do cuidado e da saúde coletiva específicas para mulheres idosas e para mulheres em processo de envelhecimento (50+). E também propostas para prevenção de demências e questões relacionadas à menopausa.
As propostas foram aprovadas na Conferência Livre da Mulher Idosa, promovida pelo Coletivo Filhas da Mãe junto com o Fórum da Mulher Idosa em agosto.
A Conferência Livre reuniu online 298 mulheres diferentes regiões do país com mais de 50 anos. As propostas serão debatidas a partir de segunda, 29/09, na V Conferência Nacional de Políticas para Mulheres em Brasília. E no dia 30/09, terça-feira, na manhã dedicada às Conferências, estarei lá ao lado de Maria do Carmo Guido e Socorro Morais, debatendo com mulheres de todo o país sobre “Mulheres que Envelhecem: Direitos, Desafios e Políticas para uma Vida Digna”. Horário: das 8h30 às 11h.
Esse é mais um passo para construir uma Sociedade do Cuidado no Brasil.