As Mulheres e a VI Conferência Nacional das Pessoas Idosas

Cosette Castro & Maria do Carmo Guido

Brasília – No ano em que vai acontecer a  6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o tema já está mobilizando as pessoas com 60 anos ou mais  em todo Brasil.

A VI Conferência Nacional vai ser realizada de 05 a 08 de novembro, em Brasília, mas antes disso, acontecerão Conferência preparatórias e Conferências Livres de Norte a Sul do país. Na Capital Federal, por exemplo, acontecerão duas Conferência previas.

A primeira é a V Conferência Livre em Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas. Ela é coordenada pelo Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa das Pessoas Idosas e seus parceiros, entre os quais o Coletivo Filhas da Mãe, e está agendada para o dia 06 de junho.  E, em data a ser confirmada, ocorrerá a Conferência Preparatória coordenada pelo Conselho Distrital dos Direitos das Pessoas Idosa.

Para falar sobre envelhecimento e participação das mulheres, convidamos a Socióloga Maria do Carmo Guido, que tem pós-graduação em Gestão e Políticas Públicas e estuda economia do envelhecimento. Ela é Conselheira dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Paulo, a maior cidade do país com 11,8 milhões de habitantes.

Maria do Carmo Guido – “Dentre os objetivos da VI Conferência Nacional da Pessoa Idosa, ressaltamos o Objetivo II, que realça o envelhecimento plural. O processo de envelhecimento tem identidade:  classe social,  raça/etnia, gênero e orientação sexual. A mulher idosa carrega o peso desses vários tipos de opressão. É essencial que as mulheres 60+ sejam protagonistas nos debates da VI Conferência.  São elas que, na velhice, experimentam as maiores  vulnerabilidades.

A transição demográfica brasileira resulta no processo acelerado de feminização da velhice. E também da sua pobreza.

As mulheres são mais longevas do que os homens em todas as sociedades. No Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2022, as mulheres representam 51,1% da população e os homens 48,9%. Já as mulheres idosas representam 18,5% da população total de mulheres no Brasil.

Na faixa etária de 60 anos ou mais, 51% dos lares brasileiros são sustentados por mulheres. As avós são um desses pilares, de acordo com o Censo 2022.  São elas que fornecem sustentação econômica com suas aposentadorias e pensões. E diariamente também sustentam o cuidado gratuito, seja ele o cuidado de pessoas ou da casa.

Segundo dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 70% dos domicílios brasileiros dependem da renda das pessoas idosas. Precisamos urgente pensar propostas para reduzir a sobrecarga das pessoas idosas, principalmente das mulheres.

A Política Nacional de Cuidados (PNC), instituída através da Lei 15.069, foi aprovada em dezembro de 2024 e merece um destaque especial na Conferência Nacional.

Um dos objetivos da PNC é garantir e implementar políticas públicas de cuidado com garantias de proteção às mulheres, inclusive as mulheres 60+ cuidadoras sem remuneração e mantenedoras de outras pessoas idosas, de pessoas com deficiência, de pessoas doentes e de crianças. Elas ainda realizam trabalho de cuidado doméstico.

As mulheres idosas, que recebem menores valores nas aposentadorias e pensões,  são o grupo social que mais dependem das políticas públicas transversais e intersetoriais nas áreas da saúde, assistência social, previdência/seguridade social, habitação, educação e segurança alimentar.

Especialmente na área da saúde, é importante incentivar o SUS a investir no acolhimento e acompanhamento multidisciplinar da mulher na transição para o envelhecimento, para a menopausa, para tratamento da osteoporose e terapias complementares.”

Já o  Coletivo Filhas da Mãe defende políticas públicas de promoção à saúde integral das pessoas idosas com ênfase nas mulheres 60+ que representam o maior grupo de pessoas que cuidam sem remuneração no Brasil. Entre elas, estão propostas que reduzam a sobrecarga física e emocional feminina e coloquem em prática a corresponsabilidade em todos os âmbitos.

Seja a corresponsabilidade familiar, com incentivo a participação masculina no cuidado cotidiano, assim como a co-responsabilidade das empresas, com o fim da discriminação por idade e incentivo a equipes intergeracionais. E à co-responsabilidade do Estado. É urgente a ofertar qualidade ao longo da vida com oferta equipamentos públicos como creches, escolas em tempo integral, centros dias, instituições de longa permanência para pessoas idosas, com ou sem demências e casas coletivas que estimulem experiências entergeracionais sem ônus para população.

PS: Na quinta-feira, 08, a partir das 18h vai acontecer a Roda de Conversa do mês de Maio, sob a coordenação de Manoela Dias, no formato online. O tema do mês será cuidado dentário e contará com convidado especial.