Cosette Castro
Brasília – Ontem foi o dia 1o. de maio, dia dos trabalhadoras e trabalhadores no mundo inteiro. No Brasil houve manifestações em todas as regiões do país, principalmente pedindo o fim da jornada 6X1. Algo urgente para melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas.
Para quem cuida familiares, majoritariamente as mulheres, e também para as vizinhas e amigas que cuidam sem remuneração pessoas idosas que vivem sozinhas, muitas delas com demência, ainda não há muito para comemorar.
Desde a criação do Coletivo Filhas da Mãe, há cinco anos, temos escrito, falado e gravado em vídeo que o cuidado de pessoas e o cuidado doméstico não remunerado é trabalho. É um trabalho gratuito e invisível que sobrecarrega física e emocionalmente as mulheres. Essa situação precisa mudar urgentemente para garantir o bem viver desta e das próximas gerações.
Essa economia com o trabalho feminino gratuito rendeu 10 trilhões de dólares aos governos segundo a ONG britânica Oxfam em 2020, lembrando que 75% das mulheres do mundo realizam trabalho gratuito. Muitas delas sem sequer se dar conta que é trabalho gratuito. Mas elas sabem que cansa e adoece.
No Brasil, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV, 2023) revelou que se o trabalho de cuidado não remunerado feito por mulheres fosse contabilizado, acrescentaria 13% ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em famílias com fragilidade social, o cuidado doméstico e o cuidado de pessoas não remunerado começa aos 09, 10 anos. Sim, meninas que deveriam ser cuidadas estão cuidando desde cedo. Segue durante a adolescência, na juventude, na vida adulta. E também após os 60 anos. Não paramos de cuidar.
No caso brasileiro, até 2022 houve uma desrresponsabilidade sobre o cuidado coletivo porque o governo federal não oferecia serviços públicos suficientes para todas as Regiões. Nem orçamento para os Ministérios da Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, etc. As consquistas sociais realizadas até 2016 ficaram paralisadas ou foram reduzidas por 06 anos.
Precisamos urgente de serviços públicos que supram as demandas por creches, escolas com ensino em tempo integral, centros dias e instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPIs). Para todos os ciclos de vida. Essa realidade vem obrigando a maior parte das mulheres a ficarem em casa para exercer trabalho não remunerado de cuidado familiar e doméstico.
Mas a situação está perto de mudar.
Em dezembro de 2024 cuidadoras de pessoas e que realizam cuidado doméstico sem remuneração tiveram a atividade de cuidado reconhecida como trabalho no Brasil. Isso ocorreu após a aprovação da Lei 15.609 na Câmara dos Deputados e no Senado. Essa Lei, que tem origem no governo federal, criou a Política Nacional de Cuidados (leia aqui). A lei considera que o cuidado é um trabalho, uma necessidade e um direito.
No entanto, ainda estamos esperando o anúncio do Plano de Ação com orçamento que vai implantar a Política Nacional de Cuidados. Trata-se de um trabalho conjunto de 20 ministérios iniciado em 2023 que vem contando com propostas dos movimentos sociais e da academia em sua elaboração.
O Coletivo Filhas da Mãe enviou várias sugestões à consulta pública e durante às reuniões presenciais e virtuais que participou. Entre elas: 1. criar um auxílio mensal permanente para as pessoas que cuidam sem remuneração; 2. regulamentar licenças de trabalho e estimular o trabalho com horário flexível; 3.garantir a aposentadora das pessoas cuidadoras sem remuneração, contando os anos de cuidado gratuito; 4. aprovação da lei das cuidadoras e cuidadores profissionais com piso salarial.
A invisibilidade do cuidado de pessoas e do cuidado doméstico faz parte da Sociedade da Violência. Queremos construir uma Sociedade do Cuidado com direitos iguais para todas as pessoas, independente da idade.
PS: No domingo vamos caminhar no Parque Olhos D’Água (quadra 413/414 Norte). Encontro às 8h30 na entrada do Parque. Às 10h, depois do lanche compartilhado, vamos escutar chorinho com o Coletivo Café com Chorinho. Esperamos você!