Veja o que prevê projeto para evitar raptos de bebês no DF

Por Ana Maria Campos — Numa cidade que viveu uma história de novela como a do “caso Pedrinho” (2002), a medida é mais do que bem-vinda. O governador Ibaneis Rocha enviou, ontem, uma mensagem à Câmara Legislativa em que pede a apreciação, em regime de urgência, do projeto de lei que institui o protocolo de segurança de prevenção a raptos de bebês recém-nascidos nas maternidades e nas unidades de saúde com serviços obstétricos e neonatais no Distrito Federal.

A proposta foi elaborada na Secretaria de Justiça e Cidadania, com empenho da titular da pasta, Marcela Passamani. A medida, uma forma de proteger pais e responsáveis, e evitar o sequestro e o tráfico de recém-nascidos a partir da determinação de diretrizes de controle, foi anunciada na última segunda-feira pela secretária em entrevista ao CB.Poder. O programa é uma parceria do Correio com a TV Brasília.

> Projeto pioneiro

O projeto de lei prevê a inclusão de medidas que possam coibir o crime. Entre elas estão a implantação de pulseiras de identificação com código de barras ou chip em todos os recém-nascidos e mães, e o monitoramento por câmeras de segurança em todas as áreas de circulação dos bebês e de acesso restrito. As gravações ficariam armazenadas pelo período mínimo de 30 dias. Também estarão definidas regras em relação à movimentação dessas crianças nas dependências da maternidade e o controle de acesso às unidades neonatais. Para isso, haverá a identificação e registro de todas as pessoas que entrarem e saírem destas áreas. O projeto é uma iniciativa pioneira no país.

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Prioridades do segundo semestre: nova mesa da Câmara e PDOT

A Câmara Legislativa retoma, hoje, os trabalhos com algumas prioridades: a definição da Mesa Diretora para o último biênio do mandato e a discussão sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que deve chegar à Casa até novembro. Além desses temas, que prometem despertar muitos debates, o segundo semestre é também momento de aprovar o orçamento.

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Mais dois anos

A expectativa entre os deputados distritais é de que o atual presidente, Wellington Luiz (MDB), permaneça no comando da Câmara Legislativa por mais dois anos. Segundo parlamentares, ele tem equilibrado bem os interesses da base e da oposição. É, ainda, aliado do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice, Celina Leão (PP). A eleição será em dezembro mas as conversas de bastidores estão ocorrendo.

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Mesa turbinada

A próxima Mesa Diretora da Câmara Legislativa vem turbinada com mais espaços de poder. Além dos cinco cargos atuais, a composição terá mais uma vice-presidência e uma secretaria, conforme os distritais aprovaram neste ano.

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Em negociação

Há uma articulação para que a primeira vice-presidência também continue como é agora, sob o comando do deputado distrital Ricardo Vale (PT). Mas há ainda muita negociação.

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Veto em troca de apoio

A bancada do PL na Câmara Legislativa se reuniu com a presidente da legenda no DF, deputada federal Bia Kicis. Na pauta, as eleições da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio. O grupo deve seguir ao lado do presidente Wellington Luis. Mas eles defendem que o apoio está condicionado à retirada do PT do comando da vice-presidência. A contrapartida também incluiria a manutenção do PL à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Corregedoria, ocupadas por Thiago Manzoni e Joaquim Roriz Neto, respectivamente.

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Uma mulher na vice

A segunda vice-presidência da Câmara Legislativa deve ser destinada a uma das mulheres da Casa, as deputadas Doutora Jane (MDB), Dayse Amarilio (PSB), Jaqueline Silva (MDB) ou Paula Belmonte (Cidadania). Atualmente, a Mesa é integrada apenas por homens, inclusive na Corregedoria e Ouvidoria.

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Casa Nova

A Fundação Palmares tem uma nova sede, instalada no antigo prédio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), no Setor Comercial Sul. O espaço foi reformado e conta com infraestrutura de dados, de voz, sistema elétrico, hidráulico, conforto térmico e sistema de prevenção de incêndio. Antes, a Fundação estava abrigada no prédio da antiga sede da EBC, na Asa Norte, que apresentava condições precárias.

Agora, com novos equipamentos, a Fundação terá espaços mais amplos para receber interlocutores, como o ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, que não se conteve e definiu o que viu: “Sensacional!” Ele esteve na novo imóvel, na segunda-feira, onde foi recebido pelo presidente da instituição, João Jorge Santos Rodrigues.

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Nova obra de Cristovam

O ex-senador Cristovam Buarque lança seu novo livro de ficção, Jogados ao mar, em 14 de agosto, na Livraria da Vila, no Shopping Iguatemi, em Brasília. Cristovam, que foi ministro da Educação, surpreende ao trazer uma profunda reflexão sobre os descaminhos da educação e da evasão escolar. Faz isso por meio de uma ficção investigativa, com elementos de suspense e mistério.