Vaga que será aberta no TCDF agita bastidores

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

A vaga que será aberta no Tribunal de Contas do DF daqui a quatro meses, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Paiva Martins, é o mais cobiçado alvo de disputa deste segundo semestre. O cargo vitalício pode ajudar o governo a compor o xadrez político da base aliada, bem como costurar eventuais acordos com a Câmara Legislativa, de onde saíram cinco dos atuais conselheiros do TCDF: Anilcéia Machado, Manoel de Andrade, Renato Rainha, Paulo Tadeu e Márcio Michel.

De olho
Acontece que esta é uma vaga que deveria ser preenchida por um auditor de carreira do Tribunal. E não há, no momento, nenhum nome para a cadeira de conselheiro. Se a decisão couber mesmo ao governador, há quem diga, nos corredores palacianos, que a disputa pode ficar entre secretários, administradores e até assessores próximos ao chefe do Executivo. Significa, portanto, que o caminho até o TCDF não necessariamente começa na Câmara Legislativa.

Aprovados

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou a indicação da desembargadora federal Salise Sanchetone, do TRF-4, e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do TRF-1, como novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Os ministros do STJ chancelaram, ainda, a indicação do juiz Daniel Carnio Costa, do TJSP, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Tribunal cidadão
“Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país”, disse o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em mais uma edição do Fale com o Presidente. Nesta iniciativa, Martins recebe, em audiência presencial – com máscara e demais protocolos de segurança – cidadãos selecionados para apresentar demandas à Justiça.

Não é aqui
A 4ª Vara do Trabalho de Brasília determinou a extinção da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a ex-deputada Sandra Faraj por discriminação religiosa. O suposto assédio moral teria ocorrido durante a gestão da ex-parlamentar na Administração Regional do Lago Norte. Na sentença, a juíza considerou que a Justiça do Trabalho não dispõe de “competência material para apreciar o feito”. A magistrada também determinou o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 6 mil, à parte autora do processo.

Carta aberta
O movimento Geração 68 entregou uma carta aberta à Ordem dos Advogados do Brasil — seção RJ, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e à Associação Brasileira de Imprensa na qual manifesta preocupação com o momento político. Para o Geração 68, essas entidades constituem as instituições com maior compromisso à causa democrática.

Estamos aí
Com a incerteza a rondar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o nome de Humberto Martins volta a circular nos bastidores de Brasília como um possível substituto de Marco Aurélio Mello.

Expectativa na Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa está à espera do projeto de lei de suplementação orçamentária para lançar o segundo bloco de editais de fomento à Cultura no DF. Segundo o secretário Bartolomeu Rodrigues, vai ser um marco na cidade, com o maior aporte de incentivos já registrado, superando qualquer outro do país. “Setores que estavam dormindo, de repente vão acordar”, promete.

Mulher com M
Apenas 16 das 27 unidades da Federação contam com uma Procuradoria da Mulher, órgãos de controle cuja prioridade é verificar a adoção de políticas públicas em benefício das brasileiras. Na Câmara, participantes do Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher debatem desde ontem maneiras de ampliar essa iniciativa, a fim de motar uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.

À própria sorte
A situação é dramática. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 170 contam com uma procuradoria da mulher. “Na maioria dos municípios as mulheres estão abandonadas à própria sorte. Por isso é tão importante e urgente que possamos criar as condições necessárias para construir uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher”, alertou a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), participante do encontro. Leila foi designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a comandar a Procuradoria Especial da Mulher na Casa legislativa.

Ela, a democracia
A ex-ministra da AGU, Grace Mendonça, lançou ontem o livro Democracia: substantivo feminino, com um evento online de mesmo nome que prossegue até hoje. A presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, autora de um dos artigos da publicação, falou sobre “desafios da mulher na política e no Judiciário”