Câmara vai ouvir ministro contrário ao ensino inclusivo

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, terá novamente que explicar por que defende a segregação de crianças com deficiência. O titular do MEC foi convidado para uma audiência pública conjunta das Comissões de Educação; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ao criticar o ensino inclusivo, Ribeiro afirmou que a presença de alunos especiais em uma escola convencional prejudica o aprendizado em sala de aula.

Segregação na prática
“Na prática, o que o ministro está pregando é uma educação que segrega, uma prática completamente equivocada porque ele nega que o processo de inclusão de 1,3 milhão de crianças com deficiências é um processo de aprendizado mútuo, porque as pessoas com deficiência também ensinam as crianças que não possuem deficiência a importância desse convívio, do respeito às diferenças”, disse ao Correio o deputado Danilo Cabral, (PSB-PE), autor do convite para o titular do MEC.

Sem preconceitos
Na semana passada, durante audiência para discutir o tema, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mencionou a importância da educação inclusiva para a construção de uma sociedade livre de preconceitos. O ministro lembrou que o acesso à educação é fundamental, “pois pavimenta o caminho do ser humano rumo à cidadania, ao desenvolvimento individual, à autonomia, à formação da personalidade, à formação profissional e à concretização de projetos de vida”.

Decisão final
Durante dois dias, o STF ouviu especialistas sobre o tema, como parte dos procedimentos para julgar a ação contra o decreto federal que estabelece a política nacional de educação para deficientes. Toffoli já havia suspendido o decreto em decisão liminar, após confirmada pelo plenário. Ainda falta um posicionamento definitivo da Suprema Corte.

Aqui, dá certo
No Distrito Federal, a rede pública adota o ensino inclusivo. Em entrevista recente ao CB.Poder, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, mostrou-se favorável ao ensino integrado. “Estamos acostumados com a inclusão, e entendemos que, aqui, ela deu muito certo”, disse.

Recado na faixa

Na tarde de terça-feira (31/8), o posto de saúde da 115 Norte exibia um recado dos profissionais de enfermagem. Essenciais no enfrentamento da pandemia, os enfermeiros fizeram um apelo pela aprovação do projeto de lei 2564/2020, que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras. A proposta já recebeu mais de um milhão de apoios, segundo o portal e-cidadania do Senado.

Socorro à vida
O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que o Congresso aprovará a matéria até o fim do ano. “Vamos dar uma resposta altiva do Senado da República, reconhecendo o valor desses enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros, que estão pagando com a própria vida para nos socorrerem”, disse Contarato em apelo ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

No front
O Brasil conta com 2,4 milhões de profissionais de enfermagem, segundo Contarato. O senador relata que, durante a pandemia, 838 enfermeiros morreram no combate à covid, e 57 mil foram contaminados pelo vírus.

Patrimônio
O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ganharam o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública. O projeto inicial previa a concessão do título apenas à Fiocruz. Mas a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou emenda para que o Butantan fosse incluído no texto.

Preferência
De acordo com a lei, as instituições contempladas terão preferência em processos seletivos de compra de bens e serviços, concessão de incentivos sociais, obtenção de linhas de crédito público e na liberação de emendas parlamentares.

Em defesa das crianças
Divergências políticas não impedem de reconhecer o mérito do adversário. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) elogiou a atuação da primeira-dama, Mayara Noronha, em favor das crianças. “Não tapa o sol com a peneira. Tem compromisso e sensibilidade com as vulnerabilidades das nossas crianças”. Belmonte fez o comentário durante o encerramento do Mês da Primeira Infância, realizado no Ministério da Cidadania.

Brasília em cena
A Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, uma proposição que pode beneficiar o cinema brasiliense. O Projeto de Lei nº 1.958/2021 inclui produções audiovisuais no rol de atividades incluídas na Lei n° 5.281/2013, que trata sobre o licenciamento para a realização de eventos no DF. Na avaliação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a iniciativa busca o “aquecimento da economia local, impulsionando a geração de emprego e receitas, bem como buscando a valorização da imagem simbólica da capital do país, projetando-a nacional e internacionalmente”.

Resgates do Chiquinho do @cedocCB

Em 25 de agosto de 1974, o Correio alertava para o avanço da meningite no DF. Os militares tentaram conter a divulgação de informações sobre a doença, mas foi preciso abandonar o negacionismo.