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TRE absolve Ibaneis em ação por abuso do poder econômico e compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julgou, nesta segunda-feira (19/8), improcedentes duas ações que pediam a cassação do governador Ibaneis Rocha (MDB). A Corte concluiu que a declaração de Ibaneis prometendo reconstruir casas derrubadas pela Agefis não é suficiente para se configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Em maio, o julgamento foi pausado porque o desembargador Hector […]
TRE suspende julgamento de cassação de Ibaneis. Placar é favorável ao governador
O Tribunal Regional Eleitoral do DF interrompeu o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação da chapa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta quinta-feira (30/5). O julgamento foi adiado porque o desembargador Hector Valverde, último a votar, pediu vista, mas o placar – 5 a 0 – é favorável ao governador. A […]
Recurso do PTB pode mudar lista de distritais e deputados federais eleitos
Helena Mader Integrantes do PTB apostam na possibilidade de uma reviravolta na composição da Câmara Legislativa e da bancada do DF na Câmara dos Deputados caso um recurso do partido seja acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de registro de 32 candidaturas de deputados federais e distritais do PTB. A Corte […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso que pedia a suspensão da inelegibilidade da distrital Liliane Roriz (PTB), enquanto não transita em julgado o processo em que houve a condenação da parlamentar por corrupção eleitoral e falsidade ideológica. A decisão, publicada na última sexta-feira, é do ministro Luiz Fux. De acordo com o magistrado, estão ausentes, nos autos, requisitos que […]
Ana Viriato Após derrubar liminarmente inserções publicitárias do PT em emissoras de rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) determinou, nesta sexta-feira (20/10), a retirada do ar de propagandas partidárias do PTB, do pré-candidato ao Palácio do Buriti Alírio Neto. Segundo a relatora do processo, desembargadora Carmelita Brasil, as peças imputam ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) atributos […]
Telma Rufino, apesar de sem partido, continua a ser distrital. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) considerou não haver infidelidade partidária por parte da parlamentar ao PPL. A legenda a expulsou em agosto, após a deflagração da Operação Trick, da Polícia Civil, na qual o nome de Telma aparece em suposto envolvimento em fraudes bancárias para […]