Tag: TJDFT
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20/11), a primeira desembargadora negra do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Maria Ivatônia dos Santos, gravou um depoimento em que destaca a importância de ser antirracista para diminuir as desigualdades. A magistrada faz uma série de reflexões sobre como o racismo se manifesta na história […]
OAB-DF: distorções na distribuição de Varas do TJDFT criam cidadãos de “segunda classe”
ANA MARIA CAMPOS O presidente da OAB/DF, Paulo Mauricio Siqueira, o Poli, entregou na semana passada ao corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, um relatório detalhado que aponta desequilíbrio e sobrecarga no Judiciário do DF em unidades judiciárias do Distrito Federal. “Há distorções graves comparando as Varas de Brasília […]
TJDFT julga legal horário restrito de distribuidoras de bebidas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Portaria Conjunta nº 01/2025, de autoria das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Governo (Segov-DF), que restringe o horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas entre 6h e 0h em todo o DF. No julgamento de um mandado de segurança impetrado […]
Presidente do TJDFT marca sessão para rever promoção a desembargador
ANA MARIA CAMPOS e MALCIA AFONSO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai marcar para 8 de julho uma nova sessão do Pleno para formar uma lista para promoção por merecimento, seguindo os critérios da Resolução 525/2023. A informação é da assessoria de comunicação do TJDFT. O presidente do TJDFT, Waldir Leôncio, está seguindo a […]
Maria Eduarda Lavocat O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou ao Correio que vai acatar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento da Resolução nº 525/2023, que estabelece uma ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segundo grau. A manifestação ocorre após o presidente do […]
Por Ana Maria Campos Um embate masculino x feminino chega hoje ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em jogo, a ocupação da vaga aberta com a morte do desembargador J. J. Costa Carvalho. Pelo critério antigo e tradicional da Corte, a vez seria do juiz de segundo grau mais antigo, Demetrius Gomes Cavalcanti (foto). Mas o […]
CNJ recomenda que TJDFT promova uma juíza à vaga de desembargadora
ANA MARIA CAMPOS A próxima promoção para a vaga de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aberta com a morte de J. J. Costa Carvalho está causando debates nos bastidores do Judiciário local. A vaga é de promoção por merecimento, mas a tradição no TJDFT é a ascensão do juiz de segundo […]
Roney Nemer entrará com recurso contra decisão do TJDFT que manteve condenação da Caixa de Pandora
Mila Ferreira O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Roney Nemer, informou ao Correio nesta terça-feira (17/6) que recorrerá da decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em manter a condenação dele por improbidade administrativa. O processo é referente à operação Caixa de Pandora. “Fui inocentado no processo criminal, onde foi […]
ANA MARIA CAMPOS Morreu hoje (21), no dia em que completou 73 anos, o desembargador José Jacinto Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado estava internado no Hospital Sirio-Libanês, para tratamento intensivo, após submeter-se a duas cirurgias na região da cabeça. Na manhã de hoje, apresentou uma crise respiratória seguida de parada […]
Juíza do TJDFT é escolhida para assessorar Alexandre de Moraes
ANA MARIA CAMPOS A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi escolhida para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi designada por meio de rigoroso processo seletivo conduzido pelo próprio ministro para escolher os seus novos auxiliares. Luciana Sorretino é doutora […]