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Justiça condena a dois anos de reclusão tutor que agrediu cadela e disse que agiu por disciplina
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a um homem acusado de agredir uma cachorra com golpes de cipó e sufocá-la com a coleira. A pena foi de dois anos de reclusão, 10 dias-multas, além da proibição de retomar a guarda do animal […]
Coluna Eixo Capital publicada em 5 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) criou a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal voltada a políticas públicas que atendam aos direitos e ao bem-estar dos animais, com foco principalmente em cães e gatos. Para a função, entra o delegado da Polícia Civil do DF Ricardo Mendes Villafane […]
TJDFT aponta inconstitucionalidade em lei que permite ocupação da orla do Lago Paranoá
Coluna Eixo Capital publicada em 3 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Com um voto de 118 páginas, que reconstitui a história de Brasília aos dias atuais, o desembargador Diaulas Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSB contra lei aprovada em 2023 que permitiu a […]
Por Ana Maria Campos — Especialista em direito penal, o desembargador Waldir Leôncio Júnior tomou posse, ontem, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Natural de Fortaleza (CE), Waldir Leôncio ingressou na magistratura do DF, em 1984, e assumiu o cargo de desembargador em 2003. Antes de ser juiz, foi defensor público do Ministério […]
Nova direção do TJDFT toma posse semana que vem; saiba quem é quem
Por Ana Maria Campos — A nova direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) toma posse na próxima segunda-feira. Eleito em fevereiro, o desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior assumirá a presidência no biênio 2024-2026. Roberval Belinati deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e será o vice-presidente do TJDFT. Os desembargadores Ângelo Canducci […]
TJDFT elege três listas de candidatos para o TRE-DF. Veja quem são
ANA MARIA CAMPOS O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) votou nesta terça-feira (09), três listas tríplices para escolha de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nas vagas de juristas. As listas serão encaminhadas ao presidente Lula para as três nomeações, sendo dois titulares e um suplente, para mandato de […]
TJDFT concede imunidade tributária para estacionamento de igreja
Por Ana Maria Campos — Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) sobre imóvel locado para estacionamento usado por fiéis de uma igreja, a Batista Ebenézer, na CNB 08, em Taguatinga […]
Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores. O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]
Izalci diz que sem quebra de sigilo de Dino e vídeos do 8 de janeiro CPMI não cumprirá seu papel
Por Ana Maria Campos — O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se uniu à oposição para criticar a condução da CPMI do 8 de janeiro no Congresso. Ele diz que sem a obtenção de vídeos e documentos do Ministério da Justiça, além da quebra do sigilo telemático do ministro Flávio Dino relacionados aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, a […]
Juízes da presidência do TJDFT recebem medalhas do Corpo de Bombeiros
Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luis Martius Júnior e Caio Brucoli foram agraciados, na manhã desta quinta-feira, 24/8, com a Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II”. O presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, acompanhou a solenidade de outorga das comendas, na […]