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Relator no Senado do projeto de Lei 4.372, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Izalci Lucas (PSDB-DF) avalia que a Casa fez o dever de casa ao aprovar uma versão diferente do texto da proposta pela Câmara dos Deputados. “O objetivo maior do projeto é preservar recursos […]
Projeto agiliza autorizações emergenciais para vacinas contra a covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou projeto que pretende agilizar a possibilidade de utilização, no Brasil, de vacinas que já tenham autorizações emergenciais de agências regulatórias internacionais de amplo renome. Inclui, também, no rol de agências previstas na Lei de combate à pandemia, a agência do Reino Unido, primeiro país a iniciar a vacinação em massa contra a covid-19. “Com […]
Senado aprova MP do reajuste para policiais e bombeiros do DF
O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (22/9), a medida provisória que permitiu reajuste de 8% nos contracheques de policiais e bombeiros do Distrito Federal. O texto — editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em maio — perderia a validade hoje caso não recebesse aval dos senadores. Ontem, a Câmara dos Deputados também aprovou a medida provisória, […]
PSDB fecha posição contra reajuste das forças de segurança do DF, mas Izalci promete voto favorável
ANA MARIA CAMPOS A MP 971 que trata da recomposição salarial da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foi aprovada nesta tarde (21/09) na Câmara dos Deputados com o voto contrário das bancadas do PSDB e do Novo. O reajuste correspondente a 8% é uma parte do montante necessário para equiparar os salários […]
Faltam dados confiáveis na condução da crise por Ibaneis, critica senador Izalci Lucas
À QUEIMA-ROUPA, com Izalci Lucas (PSDB-DF), senador O senhor liderou a criação de uma comissão para acompanhar as ações e gastos do GDF para o enfrentamento da covid-19. Como será a atuação do grupo? Em razão do volume de recursos e equipamentos disponibilizados ao GDF e a falta de transparência nas informações, vamos analisar as medidas emergenciais direcionadas, especialmente, a […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Projeto de lei aprovado, nessa quarta-feira (20/5), pelo Senado inclui a covid-19 na cobertura de planos de saúde e seguros de vida. O projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). Agora a proposta será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O plenário do Senado aprovou ontem requerimento da senadora Leila Barros (PSB-DF) para realização de sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos do Correio Braziliense. A solenidade será em 24 de abril.
“Nunca cedi a ameaças”, diz promotor do DF que teve indicação ao CNMP rejeitada pelo Senado
Coluna Eixo Capital // Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Dermeval Farias, promotor de Justiça O que levou à rejeição a seu nome pelo Senado para a recondução ao mandato de conselheiro do CNMP? O Senado é uma instituição relevante para a democracia, que sempre foi respeitado e elogiado nos meus votos no CNMP. Sem um poder parlamentar forte, afinado […]
Chamado de “Lavajatista”, promotor do DF tem indicação ao CNMP rejeitada pelo Senado
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário do Senado rejeitou ontem a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021. Dermeval iria para o segundo […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/5), a medida provisória que transfere a administração da Junta Comercial do Distrito Federal para o GDF. O texto recebeu aval dos senadores um dia depois de passar pela Câmara dos Deputados. O sinal verde veio às vésperas do prazo final para avaliação (14 de maio). A assinatura da MP 861 ocorreu em dezembro pelo […]