Tag: justiça
Ana Viriato O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu, nesta quinta-feira (24/11), três ações do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra políticos brasilienses. Duas ações têm como alvo o ex-senador Valmir Amaral. A última acusação é contra o deputado federal Laerte Bessa (PR). Há solicitação de indenização em todos os processos. A ação contrária ao parlamentar Laerte Bessa tramita na […]
STJ mantém condenação da ex-distrital Eurides Brito por contratações temporárias de professores
O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (22/11) uma condenação da ex-deputada distrital Eurides Brito por improbidade administrativa. As ex-secretárias de Educação Anna Maria Villaboim e Maristela Neves também foram condenadas no mesmo processo. Elas são acusadas de contratar professores temporários entre 1999 e 2003, ao custo total de R$ 25,3 milhões, apesar de haver profissionais concursados e aprovados. […]
Na disputa por vaga de desembargador do DF, 33 advogados se inscrevem
Na disputa para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) no Tribunal de Justiça do DF, 33 advogados demonstraram interesse. São quatro mulheres e 29 homens. O prazo de inscrição terminou ontem (11) e agora uma comissão da OAB-DF vai fazer uma avaliação prévia sobre as candidaturas, dentro dos critérios legais, antes de submeter os nomes ao crivo […]
O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, recebeu ação por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Desta vez, o motivo é a reintegração supostamente ilegal do ex-deputado distrital Marco Lima à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Além do […]
Integrantes do suposto cartel de postos serão liberados à meia-noite
Os presos na Operação Dubai deixarão a prisão à 0h deste domingo (29). A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, não renovou o decreto de prisão temporária, que se encerra no horário mencionado. Na última terça-feira, sete pessoas foram presas acusadas de envolvimento no esquema, entre empresários de redes postos de combustíveis e […]
Ministério Público cobra R$ 2 bi de Luiz Estevão e Nicolau dos Santos Neto
O Ministério Público Federal vai cobrar na Justiça que o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto e outros réus devolvam cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Eles foram condenados por improbidade administrativa no caso da construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 1992. A defesa de Estevão afirma […]
Justiça decide que greves da saúde e da educação permanecem ilegais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quarta-feira (11), manter a ilegalidade das paralisações na saúde e na educação. Com isso, os sindicatos grevistas permanecem com a multa de R$ 300 mil e R$ 400 mil por cada dia não trabalhado, respectivamente. E o ponto, cortado. Isso acontece poucas horas após os professores tentarem […]
As eleições regionais do PSol no Distrito Federal, realizadas neste domingo (8/11), devem parar na Justiça. O grupo liderado por Toninho e Maninha batalha pela liderança no DF com uma representação de jovens, como a presidente regional da sigla, Juliana Selbach, e o candidato derrotado a deputado distrital Fábio Félix. Isso porque as duas partes têm entendimento diferente da natureza […]
Sindicatos entram com ação por improbidade contra Rollemberg
Por João Gabriel Amador e Guilherme Pera Onze entidades sindicais protocolaram ação por improbidade administrativa contra o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e quatro secretários de Estado: Leany Lemos, de Planejamento, Orçamento, Gestão Administrativa e Desburocratização; Fábio Gondim, de Saúde; Pedro Meneguetti, da Fazenda; e Júlio Gregório, de Educação. O motivo é o não pagamento dos reajustes salariais a 32 categorias […]
Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores e estabelece multa diária de R$ 400 mil
Enquanto integrantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) ocupam a presidência da Câmara Legislativa e representantes sindicais negociam a apresentação de um calendário de reajustes com o Executivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estabeleceu multa de R$ 400 mil por dia não trabalhado para a entidade. De acordo com o desembargador Jair […]