Tag: Indenização
ANA MARIA CAMPOS O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma mensagem emocionada nas redes sociais sobre a conclusão de um processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. O caso transitou em julgado depois de 13 anos de tramitação, com a condenação da unidade médica ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1,274 […]
ANA MARIA CAMPOS A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7 mil à vereadora Elenira Vilela (PT), de Florianópolis, por conta de um embate nas redes sociais. Elenira disse na ação que uma declaração sua prestada em um debate intitulado “A direita está mais fraca ou forte?” foi editada e intencionalmente tirada de […]
Latam é condenada a pagar indenização por ter impedido embarque de cão-guia
A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar em avião com seu cão-guia. O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil. O voo saiu de Brasília para São Paulo em julho de 2022. Disse […]
PT e Haddad terão de pagar indenização por uso da música “Pintura Íntima” na campanha de 2018
O Partido dos Trabalhadores — PT e o ex-candidato à Presidência da República Fernando Haddad foram condenados a indenizar a cantora e compositora Paula Toller pelo uso da música “Pintura Íntima” durante a campanha eleitoral de 2018. A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília. A artista deverá receber uma indenização de R$ 100 mil a título de […]
Bia Kicis é condenada a pagar R$ 41,8 mil de indenização a Jean Wyllys por fake news
ANA MARIA CAMPOS Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi condenada a pagar um indenização de R$ 41,8 mil ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por divulgação de fake news relacionada a ele. A decisão é o juiz Fernando Rocha Lovisi, da 6º Juizado Especial Cível do […]
Em ação contra Sara Winter, Ibaneis pede indenização de R$ 50 mil
O governador Ibaneis Rocha (MDB) entrou com pedido de indenização por danos morais contra Sara Giromini, uma das líderes do grupo bolsonarista 300 do Brasil. O caso será julgado pela 10ª Vara Cível de Brasília. A ação foi motivada por um vídeo em que a extremista faz ofensas contra o chefe do Executivo local e o chama de bandido. O […]
Distritais aprovam criação de serviço voluntário na Polícia Civil
Alexandre de Paula Ana Viriato Na mesma sessão em que analisaram a proposta de ampliação do modelo de gestão do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), os distritais aprovaram, nesta quinta-feira (24/01), o projeto de lei do Executivo local que institui o pagamento de “valores extras” a policiais civis e delegados que decidirem trabalhar em dias de folga. […]