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Em uma votação unânime, a Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (09/12) o projeto de lei (PL) 2079/2025, que estabelece a comunicação obrigatória de casos de violência doméstica e familiar envolvendo advogadas e advogados à OAB/DF. Pelo texto, a notificação à OAB deve ocorrer quando a vítima for advogada inscrita na seccional ou quando o agressor integrar os quadros da […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Em comemoração antecipada ao seu aniversário, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes (PSD), promoveu neste domingo (7/12) a Feijoada do Abrantes. E o evento teve, como ingrediente especial, o anúncio da sua pré-candidatura à Câmara Legislativa. “Estar na Secretaria de Cultura e Economia Criativa é um presente para mim. Mas eu quero comunicar […]
Projeto prevê que OAB-DF seja notificada pela polícia quando agressor ou vítima forem advogados
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa vai apreciar um projeto de lei que obriga as delegacias de polícia a comunicarem à OAB-DF casos de violência doméstica envolvendo advogados (como agressores) e advogadas (vítimas de agressões). A ideia partiu da própria OAB-DF que encaminhou à Casa a minuta da proposta, que será apresentada pela deputada distrital Jaqueline Silva (MDB). A […]
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá um reajuste médio de 1,72% em 2026. Segundo o GDF, a variação corresponde à atualização da tabela Fipe no último ano. Nesta quarta-feira (3), a Câmara Legislativa aprovou o o projeto de lei nº 1.988/2025, do Executivo, que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores usados registrados […]
Câmara Legislativa aprova criação de Conselho LGBTI+. Veja quem votou contra
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou ontem (02/12) a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas LGBTI+ (CDLGBTI+). O projeto, de autoria do Executivo, estabelece que será um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo, vinculado ao órgão gestor da Política de Promoção de Direitos Humanos do DF. Seu objetivo é garantir o […]
Deputados distritais da oposição querem convocar Paulo Henrique para explicar operações do BRB
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Sem as assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI do Banco Master na Câmara Legislativa, deputados da oposição bolaram uma nova estratégia. Querem aprovar um requerimento para convocação do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e de outros diretores para que expliquem as operações investigadas na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF). Mas essa […]
ANA MARIA CAMPOS A bancada de deputados distritais do PT na Câmara Legislativa defende a instalação de uma CPI para apurar a operação que levaria à compra do banco Master pelo BRB. Além dos três petistas, os deputados Fábio Félix e Max Maciel, do PSol, e Dayse Amarilio (PSB) se comprometeram a assinar o requerimento para a criação da comissão. […]
Ex-presidente do PT-DF, Jacy Afonso lança candidatura a deputado distrital
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Fundador do PT, ex-presidente do Sindicato dos Bancários, da CUT e do PT/DF, Jacy Afonso aceitou pela primeira vez concorrer a um mandato de deputado distrital. A pré-candidatura dele será lançada em 2 de dezembro, no Sindicato dos Bancários. Jacy sempre participou dos debates do PT e integrou o governo de Cristovam Buarque (1995-1998) […]
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou projeto que prevê medidas para coibir atos de violência patrimonial e financeira contra idosos. A votação ocorreu nesta quarta-feira (12). O projeto, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), exige que cartórios comuniquem suspeitas de violência contra idosos em atos praticados perante notários e registradores. Os fatos deverão ser […]
Lei vai perdoar dívidas tributárias de clubes que somam R$ 10 milhões
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa projeto de autoria do Poder Executivo, que concede remissão —perdão — do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido por clubes sociais, esportivos e associações recreativas do Distrito Federal A medida, que tramitou em regime de urgência, aprovada em primeiro e segundo turnos por maioria de votos nesta terça-feira (11/11), […]