Tag: câmara legislativa
Ministro Caputo Bastos, do TST, é homenageado com o título de cidadão honorário de Brasília
ANA MARIA CAMPOS O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos foi agraciado nesta noite (02/03) com o título de cidadão honorário de Brasília. De acordo com o autor da iniciativa, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), a homenagem reconhece a “significativa contribuição” do magistrado para o desenvolvimento jurídico e social da capital federal. “O ministro […]
Distrital do PL diz que projeto do BRB é “cheque em branco” para o governo
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Integrante do PL, o deputado distrital Thiago Manzoni se uniu à oposição ontem (24/02) para criticar o projeto que prevê medidas para capitalizar o BRB. Thiago Manzoni afirmou que o governo não apresentou nenhuma explicação sobre a negociação entre o BRB e o Banco Master. Para o distrital, a proposta apresentada é “quase um […]
GDF envia à CLDF novo projeto de capitalização do BRB sem lotes do Parque do Guará
ANA MARIA CAMPOS Chegou à Câmara Legislativa o substituto do Executivo ao projeto de lei que trata da capitalização do Banco de Brasília (BRB). No novo projeto, há alterações na lista de imóveis que serão dados como garantia para empréstimo do BRB como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A proposta abre a possibilidade de venda direta desses terrenos. […]
Executivo vai enviar à Câmara novo projeto de capitalização do BRB
ANA MARIA CAMPOS O Executivo deve encaminhar um novo projeto de capitalização do Banco de Brasília (BRB) ainda hoje (24/02) à Câmara Legislativa. A ideia é alterar a lista de imóveis que deverão ser dados como garantia para o empréstimo do BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Segundo um parlamentar que acompanha as negociações, um dos […]
Projeto de capitalização do BRB ganha apoio da base governista e deve ser votado na próxima semana
ANA MARIA CAMPOS A votação do projeto de lei que prevê medidas para capitalizar o Banco de Brasília (BRB) deve ocorrer na próxima semana. Por decisão do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), a matéria será amplamente discutida nesta semana, antes de ser levada ao plenário. Nesta terça-feira (24/02), o assunto será discutido em reunião do Colégio […]
STJ nega usucapião de terreno da Caesb ocupado pelo presidente da CLDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta tarde (12/02), por unanimidade, o recurso — embargos de divergência em recurso especial — interposto pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), e sua esposa Kilze Beatriz Montes Silva, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que negou usucapião […]
GDF não envia representante para sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa
ANA MARIA CAMPOS O Governo do Distrito Federal não teve representação na abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa nesta tarde (03/02). Estava prevista a presença do chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, para representar o governador Ibaneis Rocha (MDB) na primeira sessão do ano. Mas ele não compareceu. A vice-governadora Celina Leão (PP) está fora do país, de férias. […]
Gustavo Rocha deve representar o GDF na abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL No último ano de seu segundo mandato, o governador Ibaneis Rocha não deve participar da abertura dos trabalhos do Legislativo. O governo será representado hoje (03/02) na sessão pelo chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ele vai à Câmara Legislativa como porta-voz da mensagem do Executivo para 2026. Vai apresentar realizações dos últimos anos […]
Projeto prevê suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do DF
Presidente da Comissão de Orçamento, Economia e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, o deputado Eduardo Pedrosa (União) quer suspender, até 31 de dezembro, o prazo de validade dos concursos homologados e vigentes no DF. Esse período não contará para efeito de contagem dos prazos desses processos de contratação de pessoal. Pedrosa justifica que a administração pública do Distrito Federal […]
Concursos públicos do DF terão de cobrar noções de primeiros socorros
Os concursos públicos para ingresso na administração pública do Distrito Federal deverão obrigatoriamente cobrar “noções de primeiros socorros”. É o que estabelece a lei 7.797/2025 promulgada pela Câmara Legislativa. A iniciativa partiu da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), enfermeira de carreira. Para a parlamentar, saber como agir em emergências consiste numa habilidade essencial em algumas categorias do serviço público, […]