O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e suspendeu a liminar que cancelava as eleições dos Conselhos Tutelares. Com a decisão judicial, o processo de escolha está garantido para este domingo (4/10). A votação ocorre das 9h às 17h.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia barrado o processo na última quinta-feira (1º/10), que acatou ação ajuizada pela Defensoria Pública — sob alegação de que houve irregularidades na segunda fase, de apresentação e de validação dos documentos dos concorrentes no pleito.
A decisão de quinta-feira representou a terceira suspensão da eleição dos conselheiros tutelares. Em julho, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) argumentou que não houve licitação para a escolha da empresa que realizaria o trâmite. O contrato entre o GDF e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) custou R$ 9 milhões.
Em agosto, o processo foi retomado com autorização da própria Corte de contas. No mês passado, nova suspensão pelo TJDFT — a decisão foi revogada em 25 de setembro, menos de uma semana antes da nova parada.
Entre idas e vindas, haverá eleição. Ao todo, serão escolhidos 200 conselheiros e 400 suplentes.
5 thoughts on “STJ garante eleições para Conselhos Tutelares”
Parabéns ao STJ, por garantir a eleição dos conselheiros tutelares no DF.
quem confia mais na justiça deste pais ?como pode liberar um processo viciado e cheio de falhas.
FICO INDIGNADO COM ESSAS DECISÕES IRRACIONAIS O STJ NÃO FUNCIONA EM SINCRONIA COM OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS DO NOSSO PAÍS. POR ISSO QUE O LEGISLATIVO BRINCA COM O JUDICIÁRIO E O EXECUTIVO MANDA E FAZ E ACONTECE E NO FINAL . PIZZA HOJE É SÁBADO MESMO . ME ENVERGONHO DESSES MAGISTRADOS QUE ESTUDARAM TANTO PARA FAZER ISSO COMO O POVO. ENTÃO QUANDO NÃO ESTIVEREM MAS AQUI NA TERRA JAMAIS SERÃO HOMENAGEADOS E SIM ALEGRIA DOS INJUSTIÇADOS E DOS PAGOES.
600 CARGOS NO DF ISSO FORA OS ACUMULATIVOS E OS HOSPITAIS SEM ASSISTÊNCIA E A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL. ESTE PAÍS ESTA INGOVERNÁVEL
UMA VERGONHA !