“Se não estamos em colapso, estamos perto”, diz defensor público que pede aumento de restrições

Entrevista com Alexandre Cabral, defensor público da União, autor da ação civil pública que pede a decretação de lockdown no DF. Por Ana Maria Campos

Desde que a ação civil pública com pedido de medida cautelar para decretação do lockdown foi ajuizada, a taxa de transmissibilidade do DF caiu. Ainda é preciso adotar mais restrições para evitar a circulação das pessoas?

A taxa de transmissibilidade cair é uma boa notícia, mas ela precisa estar abaixo de 1 pra sinalizar equilíbrio e, depois, redução da curva. Se ainda está acima disso, é alta e mostra crescimento da pandemia. Por isso, o entendimento é de que mais restrições, pontuais, podem melhorar esse desempenho salvando vidas e protegendo a saúde de todos.

Há muitas queixas de filas para leitos de UTI, falta de vagas em enfermaria e pacientes dividindo equipamentos de ventilação. Podemos dizer que chegamos a um colapso na saúde pública do DF?

Se não estamos em colapso, estamos perto e a ideia é justamente evitar isso. Os profissionais de saúde, nosso heróis nessa crise, estão esgotados, pergunte a qualquer um da linha de frente. O governo faz esforços, criando leitos de UTI, mas é preciso lutar nas duas pontas, ampliar leitos e reduzir o contágio.

Como atingimos essa situação?

A pandemia tem dinâmica própria, mutações do vírus e outras características que resultaram na “segunda onda” no mundo todo. Ocorre que aqui pecamos pela falta de coordenação entre os entes públicos a permitir que esse novo agravamento, anunciado, nos antingisse tão fortemente. Faltaram: comunicação com o público, interação entre esferas de governo e planejamento de medidas.

Academias e escolas estão funcionando. Igrejas, não. Acha coerente?

Na nossa ação, pedimos o fechamento temporário dessas atividades (academias, escolas e locais de culto) até a inversão da curva de contágio e o equilíbrio do sistema de saúde (em especial de UTIs X demanda).

Como compatibilizar a saúde e o emprego numa pandemia?

O Estado precisa intervir com medidas ágeis. O auxílio emergencial não deveria ter sido suspenso, nem deve ser reduzido se o pior momento é agora. Também é preciso apoiar o empreendedor. O GDF prorrogou prazos para pagamento de impostos e promoveu a desoneração da taxa de ocupação de área pública. Acreditamos que é possível evoluir nisso. O principal para retomar emprego e lucro, porém, será sempre estar vivo e ter saúde, e não o contrário.

O toque de recolher funciona?

O toque de recolher é medida extrema e deve ser excepcional e temporário, apenas no ápice da crise. Tem sido adotado em inúmeros países e cidades, o que fala por sua eficácia. O que não parece lógico é impor uma medida tão grave no geral e permitir tantas atividades abertas como exceções individualizadas ou o transporte público lotado noutros horários.

Qual é a sua expectativa sobre a decisão da Justiça?

Espero uma decisão equilibrada e baseada em fatos e dados técnicos. Solicitamos desde o início uma audiência de conciliação para o debate e eventual acordo, outra possibilidade. A única pretensão da ação é resguardar a vida e saúde de todos no DF, da melhor e mais rápida forma possível.

A Defensoria pensa em adotar alguma medida jurídica para tentar acelerar a vacinação?

Não posso falar pela Defensoria do DF, nem por toda Defensoria Pública da União, cada membro age na sua atribuição com independência funcional. O que posso afirmar é que a DPU já acompanha o processo de vacinação em todo o Brasil e já atuou, por exemplo, via recomendação do nosso Defensor Geral Federal, dr. Daniel Macedo, para que as prioridades do plano nacional de vacinação sejam efetivamente observadas, evitando “fura-filas”. Não há, porém, como judicializar tudo que gostaríamos de ver acontecer. No tema das vacinas, por exemplo, é preciso que existam e estejam já no Brasil para que se pense, com alguma efetividade, em otimizar as medidas práticas de imunização.