Relação entre Legislativo e Judiciário está estremecida após operações

Por Ana Maria Campos — O Congresso retomou as atividades ontem com sessão solene em um clima bem diferente do que ocorreu há um ano. A vibe, na época, era de união dos Poderes impulsionada pelos atos golpistas que atingiram Legislativo, Executivo e Judiciário. No ano passado, o presidente Lula, recém-empossado, enviou aos parlamentares uma carta que pregava união e reconstrução. Agora, o Planalto busca um diálogo com o centrão, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dificultado pelos vetos de R$ 5,6 bilhões em emendas e com a MP que prevê a reoneração da folha de 27 atividades econômicas, considerada um desrespeito ao Congresso.

Legislativo x Judiciário

A relação de parte da Câmara e do Senado com o Supremo Tribunal Federal (STF) também está estremecida depois que o ministro Alexandre de Moraes autorizou medidas de busca e apreensão contra deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A oposição se une para lutar por prerrogativas que os fortaleçam contra novas medidas do STF, como o fim do foro por prerrogativa de função para crimes comuns.

Prioridade: inteligência artificial

Inteligência artificial é um dos considerados prioridade para deputados e senadores neste primeiro semestre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou, no ano passado, um projeto de regulamentação. O texto nasceu das discussões da Comissão de Juristas da Casa. Ao longo de 2023, foram realizadas diversas audiências públicas, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO), ainda não apresentou o parecer. Mas, em função do receio dos parlamentares e demais autoridades públicas de serem alvo de fake news produzida por meio de inteligência artificial para produção de imagens, áudios e vídeos distorcidos, a pauta tem sido colocada como prioridade no Congresso.

Líderes da oposição

Neste ano, o deputado Chico Vigilante (foto) continuará como líder do PT na Câmara Legislativa, e Ricardo Vale, vice líder. O distrital Gabriel Magno (PT) permanece como líder da minoria. “Comunicamos também que a Bancada do Partido dos Trabalhadores declara-se como oposição ao Governo do Distrito Federal”, afirma o partido em ato publicado, ontem, no Diário da Câmara. Não custa reforçar.

Desafio de combater fake news

O desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, e o desembargador eleitoral Renato Coelho estiveram presentes no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a sessão que marcou a abertura do ano judiciário na esfera eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, fez o discurso de abertura, em que ressaltou os desafios da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral deste ano, principalmente, a respeito do uso de tecnologias e inteligência artificial para propagação de desinformação e notícias falsas. Ressaltou o poder das redes sociais em disseminar informações e influenciar opiniões e decisões das pessoas e que há um desafio mundial para regulamentar e controlar a atuação destas plataformas digitais. A sessão contou com a presença de várias autoridades, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowisk.

A República no casamento de Bruno Dantas e Camila Camargo

O casamento do presidente do TCU, Bruno Dantas, com a empresária Camila Funaro Camargo, CEO do Grupo Esfera, foi o principal evento da República nos últimos tempos. Reuniu integrantes dos três Poderes e o PIB brasileiro, entre banqueiros, empresários e advogados das principais bancas do país, no Clube Hípico de Santo Amaro, em São Paulo. Bruno, que chegou à Esplanada como um estudante aplicado que passou em vários concursos, cresceu e se tornou parte da elite brasileira. Tem condições de chegar onde quiser. Recentemente, por pouco, não se tornou ministro do STF.

Mais prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No despacho, o ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclusão de diligências em andamento.

Só papos

“O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir. É por isso que o Governo Federal reforçou, desde o primeiro dia do ano passado, a interlocução de alto nível com os mais diversos setores da sociedade”

Presidente Lula (PT)

“Mandaram para mim uma declaração do Boulos de que se bobear o Lula até filia o Tarcísio (de Freitas) no PT. Eu ia ficar com receio é se ele tivesse dito que o Lula iria roubar o Tarcísio para o PT, porque disso ele entende bem”

Ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL)