Crédito: Thiago Fagundes/CB/D.A Press
Promulgada pela Câmara Legislativa, uma lei que entrou em vigor ontem mexe com os critérios da política habitacional do DF. A partir de agora, pioneiros e seus descendentes, que morem há mais de 30 anos no Distrito Federal, terão prioridade na fila da Codhab. Para isso, basta que o beneficiário não tenha outro imóvel em seu nome. A lei, de autoria do deputado Agaciel Maia (PR), não faz restrição de renda.
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou o projeto, mas a Câmara Legislativa restabeleceu a iniciativa que cria um privilégio para quem chegou em Brasília até o início da década de 1970. Esse deve ser mais um caso de constitucionalidade a ser debatida pela Justiça.
ANA MARIA CAMPOS/DA COLUNA DATA VENIA O promotor de Justiça Danilo Sodré, autor da denúncia…
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta tarde…
ANA MARIA CAMPOS O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal, Sindepo-DF saiu…
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou denúncia contra…
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, foi reeleito, nesta quarta-feira (11/02) presidente…
ANA MARIA CAMPOS A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…