CNJ suspende escolha de novo desembargador do TJ

Excluído da lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do DF para a escolha do novo desembargador da Corte, o advogado Sérgio Roncador recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conseguiu uma liminar para suspender a seleção.

Ele estava na lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas ficou de fora na votação interna realizada no Pleno do TJDFT para a formação da lista tríplice, encaminhada ao presidente da República, Michel Temer. O Judiciário local escolheu Eliene Bastos, Roberto Freitas e Carolina Lisboa.

Mas Roncador alega que houve erro na seleção interna do TJ. Houve cinco votações até que um candidato, Eliene Bastos, obtivesse 24 votos – metade mais um do total de 46 desembargadores. Nesse momento, o processo seletivo foi encerrado. Mas Roncador alega que, nesse momento, Eliene deveria ter sido considerada eleita para a lista tríplice, com a realização de outras votações para a escolha dos dois nomes restantes.

A liminar é do conselheiro Rogério Soares do Nascimento. Com a decisão do CNJ, a nomeação do futuro desembargador do TJDFT fica paralisada. “O correto, pelo que consta do regimento interno seria, após permanecer um último nome, quando de escrutínios subsequentes, retomar a votação, a fim de proceder a escolhas dos nomes restantes”, alegou o conselheiro.