Uma audiência pública sobre regularização e sobre derrubadas de ocupações em áreas irregulares movimenta o Senado Federal na tarde desta segunda-feira (05/12). Organizado pelo senador Hélio José (PMDB-DF), o evento reúne quase 400 pessoas na Comissão de Direitos Humanos da Casa. Do lado de fora, cerca de 200 pessoas esperam na fila para tentar participar da audiência. Grupos chegaram em […]
TJ indefere pedido para devolução de computadores e celulares apreendidos na Drácon
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) para devolução de objetos apreendidos durante a Operação Drácon, como computadores e outros dispositivos eletrônicos. O parlamentar, denunciado pelo Ministério Público, solicitou a devolução dos bens, mas o MP opinou pelo indeferimento. Nesta segunda-feira (05/12), o desembargador José Divino, relator da ação da Drácon, rejeitou […]
Justiça nega novo recurso de Celina para voltar à Presidência da Câmara
O desembargador José Divino, relator da Operação Drácon no Tribunal de Justiça do DF, negou novo recurso da deputada Celina Leão (PPS) para retorno à Presidência da Câmara Legislativa. A decisão foi tomada pelo magistrado ao rejeitar Agravo impetrado pela defesa de Celina, segundo o qual em várias partes do acórdão do julgamento sobre o caso no Conselho Especial do […]
ANA VIRIATO A deputada distrital Celina Leão (PPS) protocolou no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) uma queixa-crime contra Liliane Roriz (PTB). As acusações referem-se aos crimes de fraude processual e falso testemunho. A parlamentar realizou o anúncio oficial acerca da medida na manhã desta segunda-feira (5/12). A petição apresentada por Celina Leão aponta supostas ilegalidades cometidas […]
Como punir um promotor de Justiça? Com celeridade processual. Envolvido nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, Leonardo Bandarra foi demitido por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas a tramitação das denúncias contra ele é lenta. A ação principal já passou pelas mãos de quatro relatores nos últimos cinco anos. Uma outra ação, por falsidade ideológica, está […]
Deputados do DF que desvirtuaram as 10 Medidas contra Corrupção fizeram campanha pelo projeto
Deputados que ajudaram a desvirtuar o pacote das 10 Medidas contra a Corrupção fizeram propaganda para a campanha abraçada pelo Ministério Público como um conjunto de medidas contra a impunidade. No plenário da Câmara dos Deputados, no entanto, agiram diferente. Rôney Nemer (PP-DF), Érika Kokay (PT-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF) votaram a favor da emenda que criminaliza a atuação de […]
Posse de Leonardo Bessa será ato em defesa das 10 Medidas Contra a Corrupção
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, toma posse na tarde desta segunda-feira (05/12). Este será seu segundo mandato à frente do Ministério Público do DF. A solenidade, que será presidida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será uma espécie de ato em favor das prerrogativas de promotores de Justiça, procuradores da República e magistrados. O presidente Michel Temer reconduziu Bessa para […]
A deputada Celina Leão (PPS) vai protocolar uma notícia-crime contra a rival Liliane Roriz (PTB) no processo em que foi denunciada na Operação Drácon. O argumento é que Liliane mentiu em depoimentos prestados ao Ministério Público do DF que respaldaram a ação penal contra cinco deputados. Na condição de testemunha, não poderia mentir, alega Celina. Na petição, a presidente afastada […]
Nova PEC para constranger juízes acaba com auxílio moradia e férias de 60 dias
O Congresso planeja uma forma de constranger promotores e juízes com uma proposta que mexe com o bolso e benefícios de integrantes do Ministério Público e do Judiciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, de autoria de 35 senadores, estabelece que nenhum integrante do serviço público brasileiro pode receber um centavo além do valor correspondente ao subsídio dos ministros […]
Ana Viriato O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um descompasso no Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) do Instituto de Previdência dos Servidores do DF, em 2015. Segundo a auditoria da Corte, à época, o Iprev/DF não apresentava um superavit de R$ 1,8 bilhão e, sim, um deficit de R$ 2,4 bilhões. No ano passado, mediante […]