Ana Viriato Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) negou, nesta terça-feira (21/11), provimento às ações diretas de inconstitucionalidade que contestavam a instauração do Instituto Hospital de Base (IHBDF). Assim, a legislação que prevê a administração da unidade de saúde pelo modelo de serviço social autônomo permanece em vigor. No formato, aprovado […]
MP defende constitucionalidade da lei que criou Instituto Hospital de Base
ANA MARIA CAMPOS O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, vai se manifestar pela constitucionalidade da lei, aprovada pela Câmara Legislativa, que criou o Instituto Hospital de Base para administrar a unidade de saúde como serviço social autônomo. As ações diretas de inconstitucionalidade (Adin), que contestam a lei distrital 5899/17, propostas pelo PT e pelo PMDB, estão na pauta […]
ANA MARIA CAMPOS O procurador do DF Zélio Maia da Rocha é o novo secretário de Justiça e Cidadania do DF. A nomeação está publicada no Diário Oficial do DF de hoje (21/11). Zélio Maia foi candidato ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do DF na última vaga da OAB. Ele esteve entre os mais votados pela classe, […]
Depois do PSD e do PDT, Rede também vai entregar os cargos no governo
Em um encontro realizado na tarde deste sábado (19/11), a Rede Sustentabilidade aprovou uma declaração de independência com relação ao governo e a determinação de entrega dos cargos. Os filiados à legenda de Marina Silva evitaram falar em rompimento com o governador Rodrigo Rollemberg. Mas os filiados ao partido que ocupam postos no Executivo terão que pedir a exoneração. A […]
Agefis faz derrubadas na orla do Condomínio Villages Alvorada, no Lago Sul
A operação de desobstrução da orla do Lago Paranoá chegou ao Condomínio Villages Alvorada, ao lado da Ermida Dom Bosco, no Lago Sul. Nesta sexta-feira (17/11), equipes da Agência de Fiscalização (Agefis) realizaram uma ação no parcelamento e removeram cercas, muros e alambrados de casas com construções em área de preservação permanente (APP). Ao todo, 28 residências foram afetadas […]
Ana Viriato Após pouco mais de dois meses de suspensão cautelar do concurso da Câmara Legislativa, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou, nesta quinta-feira (16/09), por unanimidade, a anulação do contrato firmado entre a Casa e a banca examinadora do certame, a Fundação Chagas (FCC), no prazo de 30 dias. A expectativa, portanto, é que as provas, antes previstas […]
Incentivado a disputar as eleições, Valdir Oliveira tem apoio do empresariado
Em reuniões com representantes do setor produtivo, o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Valdir Oliveira, tem sido incentivado a concorrer ao Palácio do Buriti. Muita gente entende que ele pode empolgar o eleitorado por nunca ter a concorrido a cargos eletivos e por defender medidas que agradam ao empresariado. Uma das legendas que abriram as portas para o ex-superintendente […]
Rollemberg exonera coronel da PM investigado por extorquir empresários
ANA MARIA CAMPOS O governador Rodrigo Rollemberg exonerou nesta tarde (14/11) o coronel Francisco Eronildo Feitosa do cargo de diretor de Logística e Financas (DLF) da Polícia Militar do DF. O oficial foi preso nesta manhã na Operação Mamon, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Corregedoria da PMDF. Segundo a investigação, a […]
ANA MARIA CAMPOS Entre os contratos da Polícia Militar do DF sob investigação está o relacionado à aquisição dos rádios de comunicação das novas viaturas compradas no fim do ano passado. Os equipamentos não estão conectados ao sistema de comunicação da PMDF e não servem para o propósito definido no edital de licitação. Num teste realizado pela própria PMDF, os […]
Coronel da PMDF responsável por contratos é preso pelo MPDFT
ANA MARIACAMPOS O diretor do Departamento de Logística e Finanças (DLF) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Coronel Francisco Eronildo Feitosa, foi preso nesta manhã (14/11) no âmbito da Operação Mamon. Investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio das Promotorias de Justiça Militar – PJM, do Centro de Informações – CI e do Grupo de Atuação […]