Desembargador investigado por misoginia já foi condenado por violência doméstica
Por Ana Maria Campos — Alvo de uma reclamação disciplinar instaurada, ontem, pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná — que fez declarações misóginas em julgamento — foi condenado no ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressão à própria mãe e à irmã. […]
CNJ abre processo contra desembargador que afirmou que “mulherada está louca atrás de homem”
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, será alvo de uma reclamação disciplinar instaurada hoje (05/07) por discurso considerado misógino durante um julgamento. O caso era relacionado a uma suposta violência praticada contra uma menina de 12 anos que teria sido alvo de assédio do professor na escola. Durante o julgamento, o […]
Coluna Eixo Capital publicada em 5 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Uma pesquisa, encomendada pelo PL, mostra que o bolsonarismo continua a ser uma força considerável na capital do país. O Instituto Paraná fez entrevistas pessoais entre 29 de junho e 2 de julho e constatou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) derrotaria o presidente Lula entre […]
Coluna Eixo Capital publicada em 4 de julho de 2024, por Ana Maria Campos O golpe era sempre o mesmo: um anúncio de veículos em plataformas de compra e venda de produtos na internet e redes sociais, com preços reduzidos e financiamento bancário facilitado. No entanto, a entrega do automóvel nunca se concretizava. Com essa manobra, muita gente foi lesada. A […]
TJDFT aponta inconstitucionalidade em lei que permite ocupação da orla do Lago Paranoá
Coluna Eixo Capital publicada em 3 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Com um voto de 118 páginas, que reconstitui a história de Brasília aos dias atuais, o desembargador Diaulas Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSB contra lei aprovada em 2023 que permitiu a […]
Coluna Eixo Capital publicada em 2 de julho de 2024, por Pablo Giovanni O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei Distrital nº 6.618/2020, que estabelece 20 salários mínimos como valor máximo para que as obrigações decorrentes de condenações judiciais a serem pagas pelo Distrito Federal sejam consideradas de pequeno valor. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça […]
POR PABLO GIOVANNI — Confira entrevista do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) — autodeclarado pré-candidato à Presidência em 2026 — para a coluna Eixo Capital deste domingo (30/6). Recentemente, tivemos uma audiência no Congresso que tratou do VLT que ligará as cidades de Brasília e Luziânia. Como o governo de Goiás avalia a possibilidade do transporte, tendo em vista […]
Deputados querem o apartamento funcional de Brazão, preso pelo caso Marielle
POR PABLO GIOVANNI — Não é segredo que deputados federais de fora de Brasília disputam apartamentos funcionais na capital federal. Atualmente, a Câmara dos Deputados oferece 432 desses apartamentos — todos ocupados. Entre os beneficiados, está o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso desde março sob acusação de ser um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ). […]
PPCUB prevê construção de 50 prédios à beira do Lago Paranoá
POR PABLO GIOVANNI — O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), descrito no Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2024, abrirá caminho para a construção de 50 prédios à beira do Lago Paranoá, com um total de 8.192 novos apartamentos. Embora esse detalhe não esteja explícito nos anexos do PLC, o espaço habitacional está indicado no texto enviado pela […]
STJ rejeita recurso de hospital do DF onde filho de Dino morreu
POR PABLO GIOVANNI — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em sessão virtual, o recurso de um hospital particular de Brasília relacionado à morte do filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O caso ocorreu em 2012, quando o adolescente morreu, após sucessivas crises de asma. A família de Dino entrou com uma ação contra o […]