ANA MARIA CAMPOS
A Câmara Legislativa se prepara para discutir logo após o segundo turno das eleições a aprovação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (PELO) que vai permitir uma nova recondução do presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB).
A proposta, de autoria do deputado distrital Daniel de Castro (PP), foi protocolada nesta semana com 15 assinaturas. Apoiam a medida os deputados Ricardo Vale (PT), Martins Machado (Republicanos), Wellington Luiz, Daniel Donizet (MDB), Max Maciel (PSOL), Hermeto (MDB), Jane Klebia (Republicanos), Dayse Amarilio (PSB), Chico Vigilante (PT), Jaqueline Silva (MDB), Paula Belmonte (PSDB), Jorge Vianna (Democrata) e Pepa (PP), que é o líder do governo na Câmara Legislativa.
A Pelo estabelece a possibilidade de reeleição de membros da Mesa Diretora para os mesmos cargos desde que ocorra em legislaturas diferentes, mesmo que subsequentes. A ideia é proibir a recondução dentro do mesmo mandato parlamentar, como era antes da aprovação da chamada “emenda da reeleição” e conforme estabelece a Constituição
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa só podem ser reeleitos uma única vez.
Welington já está no segundo mandato consecutivo como presidente e tem apoio dos colegas para permanecer mais dois anos no comando da Câmara, especialmente com a provável vitória de Celina Leão nas urnas.