Operação Falso Negativo: evidências de fraudes encontradas nos celulares de investigados levaram a novas prisões

ANA MARIA CAMPOS

A nova prisão preventiva decretada contra o ex-subsecretário da Vigilância à Saude do DF Eduardo Hage Carmo foi motivada por evidências encontradas pelos investigadores nos telefones celulares apreendidos na segunda fase da Operação Falso Negativo, deflagrada há um mês.

Os laudos periciais produzidos pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF, ligados aos aparelhos celulares dos investigados apreendidos, apontaram novos fatos, que, após análise, indicaram também a necessidade de prisão preventiva do ex-Diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde do DF Emmanuel de Oliveira Carneiro.

A análise das provas apontou que a participação de Hage pode ser muito maior do que os promotores de Justiça e policiais civis acreditavam inicialmente.

Segundo a investigação, Hage foi o primeiro integrante da Secretaria de Saúde a ter contato com o termo de referência que deu origem ao projeto básico para a contratação dos testes de covid-19 via drive thru, elaborado pela empresa que seria a vencedora da dispensa de licitação, a Biomega.

Esse fato teria ocorrido 25 dias antes da contratação da empresa, ou seja, em 09 de abril de 2020.

Documento produzido pela empresa

O arquivo localizado no telefone celular de Eduardo Hage indicou, segundo os investigadores, que o documento foi produzido por Roberta Cheles, funcionária da empresa Biomega.

Hage é apontado como um dos principais executores do esquema citado na Operação Falso Negativo ligado à empresa Biomega. Segundo os investigadores, sua atuação foi essencial para o sucesso das contratações questionadas na Justiça.

Além disso, provas periciais indicaram que Hage tinha conhecimento de toda a sistemática para contratar a Biomega, além de supostamente saber que a demanda para a compra de testes para covid-19 era maior que o público alvo da Secretaria de Saúde.

De acordo com o pedido de prisão preventiva, Emmanuel Carneiro também foi um dos principais articuladores. Ele teria determinado ordens e executado tarefas para que a dispensa de licitação de testes fosse direcionada para a empresa Luna Park.

Investigadores concluíram que Emmanuel chegou a dar ordens para que documentos fossem incluídos em processo de dispensa de licitação de forma artificiosa, exatamente para dificultar uma possível auditoria.

No pedido de prisão, a Justiça considerou o que determina o artigo 316 do Código Penal: “O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”.

Terceira etapa

Nesta manhã (25/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou a 3ª Fase da Operação Falso Negativo, contando com o apoio de policiais civis da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes Contra a Administração Pública (CECOR).

Nesta fase, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e duas prisões, de Eduardo Hage e Emmanuel Carneiro. Os mandados foram expedidos pela juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília, Ana Cláudia Barreto.