Obstrução na Câmara Legislativa compromete orçamento do governo e gera corte de serviços

A obstrução de votações na Câmara Legislativa, que já dura quase um mês, compromete o orçamento do governo e impõe cortes em vários serviços públicos, como a manutenção do zoológico e das vilas olímpicas, por exemplo. Com a decisão dos distritais de bloquear a pauta até que o governo resolva o impasse salarial com a Polícia Civil, projetos de lei que recompõem o orçamento ainda aguardam apreciação. O principal deles é o PL 14/18/2017, que prevê a recomposição de R$ 285 milhões nas já combalidas finanças públicas do Distrito Federal.

Como os deputados distritais se recusam a votar projetos de interesse do Executivo para pressionar o governador Rodrigo Rollemberg, a área técnica do governo teve que fazer cortes em ao menos 10 secretarias para conseguir pagar prestadoras de serviço do SLU e, assim, evitar a interrupção dos serviços de limpeza urbana. O remanejamento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (07/04).

Prejuízos da obstrução

O projeto Movimenta Cultura perdeu R$ 2,6 milhões. O Sistema de Arte e Cultura do DF teve cortes de R$ 2,7 milhões. Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, as suspensões de dotações somaram R$ 2 milhões e atingiram as obras de Vicente Pires. Serviços de manutenção da Novacap perderam R$ 3,4 milhões e o zoológico sofreu cortes de R$ 1,6 milhão. O setor de preservação do patrimônio cultural, o Departamento de Estradas de Rodagem, a Secretaria de Segurança Pública e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal também perderam recursos por conta do remanejamento publicado hoje.

A Secretaria de Planejamento informou que, caso a Câmara Legislativa não aprove as recomposições orçamentárias, outros serviços serão precarizados pela falta de recursos. Na semana que vem, será preciso promover anulações que somam R$ 70 milhões. Além de integrantes da oposição, até mesmo deputados distritais da base aliada aderiram à determinação de obstruir a pauta.