Mundo jurídico começará 2024 com disputas por duas vagas no STJ

Por Luana Patriolino — O mundo jurídico começará o ano de 2024 de olho em duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. Uma é reservada a membros do Ministério Público Federal. A outra é destinada a desembargadores federais. As movimentações para a vaga do MP ainda são discretas. Mas a da Justiça já tem uma disputa aberta.

Concorrentes

Os principais candidatos, até aqui, são Rogério Favreto (TRF-4), que agrada boa parte do PT e da esquerda; Ney Bello (TRF-1), apoiado por Gilmar Mendes e Flávio Dino; Mônica Sifuentes (TRF-6), apoiada por João Otávio de Noronha, do STJ; Carlos Brandão (TRF-1), que teve respaldo de Nunes Marques na última disputa; e Daniele Maranhão (TRF-1), apoiada por Sebastião Reis, do STJ.

Tribunal da Lava-Jato

No TRF-4, que abrange os três estados do Sul e ficou conhecido como o “Tribunal da Lava-Jato”, há outros possíveis candidatos. Interlocutores indicam que o presidente Fernando Quadros, que tentou o posto do STJ em 2022, pode reavivar o projeto. E a desembargadora Ana Blasi, que entrou nesse tribunal regional em 2022, também deseja ser ministra do STJ.

Racismo

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ajuizou uma ação contra um usuário de uma rede social por injúria racial. Em 8 de novembro, um perfil identificado como
“@cícero5658” chamou o chefe da pasta de “macaco” e disse que ele deveria estar “no fogo cruzado” — em referência ao conflito no Oriente Médio. O comentário foi feito na página oficial do governo federal. “O direito à liberdade de expressão não permite que as pessoas possam propagar ofensas racistas. Portanto, a resposta do ministro é amparada pela Lei e pelas reiteradas decisões dos Tribunais sobre o tema”, disse o advogado criminalista Victor Ferreira, que representa o ministro no processo.

Almoço de Natal

Herdeiro político do ex-governador Joaquim Roriz, o distrital Joaquim Roriz Neto (PL) participou do projeto Nosso Natal, em que são fornecidas ceias nos Restaurantes Comunitários do DF. Ontem, foi a vez de a unidade de Samambaia, inaugurada em 2001 pelo patriarca da família, receber o projeto. O parlamentar estava acompanhado pela avó, Weslian Roriz; a mãe, Jaqueline Roriz; além da esposa, a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz.

Ponto para o DF

As regiões administrativas de Santa Maria e Recanto das Emas superaram a média brasileira e têm mais de 76% e 74% das crianças alfabetizadas no 2º ano em 2023, respectivamente. O dado foi conquistado a partir do Pacto pela Alfabetização: uma iniciativa colaborativa entre sociedade civil e municípios. Atualmente, no restante do Brasil, apenas 36% das crianças brasileiras sabem ler ao final do 2º ano, de acordo com o QEdu – plataforma de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica.

Turmas 100% alfabetizadas

Na Escola Classe 404, do Recanto das Emas, 100% dos estudantes do 2º ano da turma A registraram alfabetização completa. Isso significa que leem com fluência, compreendem o texto e escrevem corretamente. “O resultado é positivo, desde que o trabalho realizado seja integrado à realidade do aluno. É preciso contextualizar todas as situações para ter uma aprendizagem significativa para o aluno, assim como foi feito em nossa escola”, explica Diovana Soares, professora da turma.

Pacto pela Alfabetização

O Pacto pela Alfabetização tem como objetivo alfabetizar as crianças no 1º ano e consolidar esse processo no 2º ano. A implantação do Pacto em Santa Maria e no Recanto das Emas está em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa elevar a qualidade da alfabetização, combater o analfabetismo e promover práticas de alfabetização mais eficazes, criando melhores condições para o ensino e a aprendizagem das habilidades de leitura e escrita em todo o país.

“Respeito e tenho amigos, pessoas que a gente convive e diverge aqui no parlamento nas questões de ideias. Deputados que estão e que são de esquerda, mas que são pessoas decentes. Mas, ao mesmo tempo, hoje eu me senti, assim, muito humilhado”

Messias Donato, deputado federal
agredido com um tapa na Câmara
dos Deputados

“Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais
ou físicas da ultradireita e
sempre reagirei para me
defender. Bateu, levou”

Washington Quaqua,
deputado federal e vice-presidente nacional do PT, sobre ter agredido
o colega parlamentar