Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ

ANA MARIA CAMPOS

Morreu nesta madrugada (17/01) em decorrência de complicações da covid-19 o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, aos 79 anos.

Marido da ex-procuradora-geral de Justiça do DF Eunice Amorim Carvalhido, ele estava internado no Sírio-Libanês em São Paulo. “Perdi um companheiro de vida”, lamenta Eunice.

Hamilton Carvalhido foi contaminado na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em setembro. Já estava livre do novo coronavírus, mas morreu por complicações da doença.

Na solenidade, várias autoridades foram contaminadas, entre as quais o próprio Fux, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presentes na posse, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já tinham enfrentado a covid-19.

Além deles, os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro testaram positivo. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, chegou a ser hospitalizada e se recuperou.

Carvalhido foi ministro do STJ entre abril de 1999 e maio de 2011. O ministro foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso a uma vaga no STJ do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público.

STJ de luto

O presidente do STJ, Humberto Martins,  divulgou uma nota lamentando a morte do magistrado aposentado. “Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação do melhor direito. O seu legado permanece”, ressalta Martins.

O vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, também se manifestou: “O ministro Hamilton Carvalhido, com seu grande saber jurídico e sua personalidade amiga e cativante, deixa sua marca na história do Superior Tribunal de Justiça como magistrado e homem público. Expresso aqui condolências à família em nome do Tribunal da Cidadania”.

Hamilton Carvalhido nasceu no Rio em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF) em 1963, ele iniciou a carreira no Ministério Público, onde permaneceu de 1966 a 1999, quando foi nomeado ministro do STJ.

No STJ, o ministro foi membro da Sexta Turma, especializada em Direito Penal, e da Primeira Turma, que julga processos relacionados ao Direito Público. Teve a oportunidade de exercer a presidência do STJ em períodos entre janeiro de 2009 e julho de 2010.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu a função de corregedor-geral em 2011.

Entre 2008 e 2009, atuou como integrante da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP), criada pelo Ato n.º 11, de 2008, do Senado Federal.

No ano seguinte, em 2010, Carvalhido atuou como membro da Comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, criada pelo Ato n.º 192, também do Senado.

Hamilton Carvalhido deixa a esposa Eunice Pereira Amorim Carvalhido, os filhos João Hamilton de Medeiros Carvalhido, Juliana Amorim de Souza, Carolina Amorim de Souza e Deborah Amorim de Souza.

Fux lamenta

Em nota, o presidente do STF, Luiz Fux, também lamentou a morte do ministro com quem mantinha uma relação de amizade. “Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior Tribunal de Justiça e aprendi muito com o ilustre magistrado que ele foi. Deixo meu carinho à família, em especial à esposa Eunice e aos filhos, expressando meu profundo pesar por sua partida. Carvalhido deixa para o país o legado de seu brilhante trabalho e, aos amigos, a lembrança de um ser humano excepcional.”