O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de seis dos sete investigados na Operação Falso Negativo. O médico Eduardo Hage, subsecretário afastado de Vigilância Sanitária, será liberado.
Schietti considerou que, por ora, não há fundamentos para manter a prisão de Hage. O secretário afastado de Saúde, Francisco Araújo Silva, continua preso, assim como os demais.
Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que representam Ricardo Mendes, ex-secretário-adjunto de Saúde, lamentaram a decisão: “Uma decisão que não consegue reconhecer um absurdo é, por consequência, absurda. A prisão de Ricardo Mendes é medida injusta, incompreensível e cruel. A decisão se fundamenta em suposta necessidade de evitar infrações, quando, na verdade, Ricardo sequer integra mais a Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde, tendo se desvinculado da pasta em 10/07.
Desde então, o ex-Secretário Adjunto não mantém qualquer tipo de vínculo com a função relacionada aos fatos em apuração.
Ricardo, médico ortopedista concursado da Secretaria de Saúde do DF desde 2002, é funcionário público que dedicou 18 anos de sua vida profissional à Saúde Pública do Distrito Federal. Sua liberdade não oferece qualquer risco à sociedade ou à efetividade do processo, não havendo qualquer justificativa plausível para a prisão.”
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