Ministério Público oferece denúncia contra seis por supostas fraudes em licitação do transporte público

As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do DF ofereceram denúncia contra seis pessoas por supostas irregularidades na licitação de R$ 7,8 bilhões que renovou a frota de ônibus do Distrito Federal. Entre as acusações, estão fraude à competitividade da licitação, advocacia administrativa e usurpação da função pública.

Os denunciados são o ex-secretário de Transporte José Walter Vazquez; o ex-presidente da Comissão de Licitação, Galeno Furtado Monte; o ex-coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa de Transportes Urbanos José Augusto Pinto Júnior; o advogado Sacha Reck; e Marco Antônio Gulin e Délfio, gestores da Viação Marechal, uma das cinco vencedoras no certame.

De acordo com as investigações do MP, Sacha Reck participou da elaboração do edital da licitação a fim de beneficiar clientes, em especial a Marechal, auxiliado por José Walter, José Augusto e Galeno. Advogado particular, Reck teria prestado consultoria e representação judicial diretamente ao Distrito Federal, função da Procuradoria-Geral do DF.

O certame, que também é investigado por uma CPI na Câmara Legislativa, já teve parte da concorrência anulada. Em janeiro, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Brasília determinou o cancelamento dos contratos das bacias 1 e 4 — tocadas pela Viação Piracicabana e pela Auto Viação Marechal, respectivamente — e determinou prazo de 180 dias para novo certame.

Em nota, a Viação Marechal afirmou não ter tido acesso à denúncia e, portanto, não vai se pronunciar. “A Auto Viação Marechal tem colaborado com as investigações e está à disposição da Justiça”, afirma trecho do texto. Por telefone, José Walter também afirmou não ter tido acesso ao conteúdo da denúncia. Galeno Furtado e Sacha Reck não atenderam as ligações e José Augusto não foi localizado pela reportagem.