Por Ana Maria Campos — O Ministério Público brasileiro ainda é mais masculino. Dos 13.170 membros em todo o país, 40,54% (5.339) são mulheres e 59,46% (7.831) são homens. É o que revela o Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou ontem, véspera do Dia Internacional da Mulher. A ferramenta traz estatísticas sobre a representatividade feminina na carreira.
Na próxima terça-feira, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, fará uma apresentação dos números. Na maioria das unidades e ramos do MP, os homens ainda representam mais de 50%: isso ocorre em 27 das 30 instituições. Em duas unidades do MP e no Ministério Público do Trabalho (MPT), o percentual de procuradoras e promotoras é maior do que de procuradores e promotores. No Rio de Janeiro (MPRJ), elas somam 57,91%; no MPT, 52,12%; e na Bahia (MPBA), 51,37%.
Por região
O Nordeste é a região do Brasil com maior quantidade de procuradoras e promotoras. São 43,18% do total de membros, seguido do Sudeste (41,30%) e Sul (40,04%). As regiões Centro-Oeste e Norte concentram, respectivamente, 38,69% e 38,11%.
Mais graduados
O mapa revela também diferenças na formação acadêmica de mulheres e homens do Ministério Público. Eles são mais graduados: 6,49% delas têm mestrado, 1,40% tem doutorado e 0,12% tem pós-doutorado. Quanto aos homens esses percentuais somam, respectivamente, 8,84%, 2,50% e 0,2%.
Mais poderosos
As mulheres também ainda são minoria nos espaços de poder do Ministério Público. De 1988 até outubro de 2023, 77 mulheres, ou 16,70%, ocuparam o cargo de procuradora-geral e 103 (21,87%) de corregedora-geral. No Conselho e no Colégio Superior, o percentual foi de 36,35%. No Conselho Superior, as mulheres são 33,84%.
No comando
No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a proporção de mulheres é de 42,46%. Na história da instituição, três integrantes chegaram ao topo, como procuradoras-gerais de Justiça: Marluce Lima, Eunice Carvalhido e Fabiana Costa.
——
Pauta para a segurança
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recebeu ontem a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) e o deputado federal Rafael Prudente (MDB/DF), que levaram reivindicações para as forças de segurança do DF. A convalidação do auxílio-moradia para a PM e Bombeiros, a imediata instalação das mesas permanentes de negociação, a autonomia do DF para conceder gratificações e a isonomia da Polícia Civil com a Polícia Federal foram alguns dos assuntos tratados, além da necessidade de regulamentação da profissão de policial penal no DF.
——
União da oposição
O Fórum de Oposição a Ibaneis Rocha pretende se reunir na próxima segunda-feira para um debate com parlamentares e lideranças políticas da cidade. O clima vai ser de desagravo ao presidente do Iphan, Leandro Grass, condenado pelo TRE-DF a oito anos de inelegibilidade por supostas injurias, calúnias e fake news contra o governador Ibaneis nas eleições de 2022. A avaliação é de que se trata de uma decisão injusta e os grupos progressistas da cidade precisam se unir.
——
Apoio a Grass
O bloco PSol/PSB na Câmara Legislativa, formado pelos deputados distritais Fábio Félix, Max Maciel e Dayse Amarilio, divulgou nota de apoio a Leandro Grass. “Declaramos total apoio ao companheiro Leandro Grass, que conduziu uma campanha eleitoral combativa e destemida, pautada pela ética e respeito às regras eleitorais. A desinformação prejudica o processo democrático, no entanto, a necessidade de regular mecanismos eficazes de combate às ‘fake news’ deve inibir a denúncia e a expressão de posicionamento político durante as disputas eleitorais”, afirmam os deputados.
——
Visita do primeiro-ministro Pedro Sánchez
O secretário de Relações Internacionais, Paco Britto, representou o governador Ibaneis Rocha na visita do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, ao Memorial dos Povos Indígenas. Paco agradeceu ao presidente do governo espanhol por incluir a ida a um monumento da cidade na agenda oficial.
“Como autoridade maior, poderia ter concentrado seus encontros no Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo presidente Lula, ou mesmo no Itamaraty, onde participou de um almoço. Mas ele fez questão de vir aqui, o que é uma honra para Brasília”, destacou Paco, que acompanhou Sánchez durante a visita guiada ao museu e o encontro com lideranças indígenas.