Enquanto alguns furam fila, procurador que fiscaliza ações da pandemia espera sua vez na vacinação

José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça
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ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Na linha de frente da fiscalização das ações contra a covid-DF, o procurador de Justiça Eduardo Sabo recebeu várias ofertas de vacinação.   Ele é o chefe da força-tarefa que acompanha as ações de combate à pandemia e, por isso, não pára nunca. Há um ano, fiscaliza locais de vacinação, hospitais, pronto-socorros, se reúne com médicos, […]

Morre ex-procurador de Justiça Antônio Alencastro, aos 63 anos, em decorrência da covid-19

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ANA MARIA CAMPOS O sobrenome já deixa claro: ele sempre ia além. Não se conformava com o trivial, sempre dava um pouco mais de si. Foi assim que o promotor de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes se referiu ao colega Antônio Luiz Barbosa de Alencastro. O momento era de aposentadoria como procurador de Justiça em 2013, depois de 23 anos […]

Nota de R$ 200 vai facilitar a corrupção, diz procurador do Ministério Público junto ao TCU

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu uma liminar que garantia ao Ministério Público de Contas do DF o poder de requerer informações diretamente ao governador Ibaneis Rocha. O MP de Contas tem essa prerrogativa? Sim. Essa prerrogativa é inerente a […]

MPDFT pede inquérito para apurar ameaças de mortes a juízes

Procurador de justiça do DF
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quarta-feira (20/5), à Polícia Civil do DF a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte feitas contra juízes, promotores e procuradores de Justiça. Chegaram ao e-mail das autoridades, entre elas integrantes do Judiciário e do Ministério Público no DF, mensagens que afirmam que o Brasil chegou a […]

“Marginalização do povo negro foi escolha do Estado”, diz procuradora Cecília Amália

Procuradora do Trabalho Cecília Amália
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AGATHA GONZAGA “Quando se vê que, assinada a Lei Áurea, houve a liberdade, mas nenhuma política de inserção de pessoas negras no mercado de trabalho, percebe-se que a marginalização do povo negro foi uma escolha do Estado.” A afirmação é da procuradora do Trabalho da 10ª Região Cecília Amália Cunha Santos ao defender a existência de cotas raciais para cargos […]

Aras recebe apoio público de três entidades do MP

Augusto Aras
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo procurador-geral da República, Augusto Aras recebeu o apoio público, ontem, de três entidades do Ministério Público. Em nota oficial, a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e […]

MP e TCDF questionam desvio de atividade do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF

TCDF saúde
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Possível desvio de atividade do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS) está na mira do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF). A pedido do órgão, o Tribunal de Contas do DF deu prazo de 30 dias para que o instituto e a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão apresentam esclarecimentos sobre as falhas […]

MP de contas questiona norma da Secretaria de Educação que permite vistoria de estudantes

Vistoria nas escolas
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O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) apresentou representação questionando portaria da Secretaria de Educação que prevê, entre outros pontos, que a direção de escolas do DF possam promover vistorias “espontâneas” de pertences de alunos, além de proibir a promoção de campanhas religiosas, político-partidárias ou atividade comercial em colégios. No entendimento do MP, a portaria afronta os princípios da […]

Alta tensão no MP

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Leonardo Cavalcanti   Nos bastidores do Ministério Público, há o receio de que ações vindas do mundo político e jurídico possam atingir procuradores. E não se trata apenas de mudanças na lei de abuso de autoridade, que prevê punições para agentes públicos que supostamente exorbitem as funções. A preocupação é com a própria imagem dos investigadores, depois de arquivamentos das […]

MPDFT cobra indenização da Taurus por panes em armas da Polícia Civil

Taurus
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ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobra na Justiça uma indenização de R$ 11.656.223,90 da empresa Forjas Taurus S/A, fornecedora de armas de fogo para a Polícia Civil do DF. Desse montante, R$ 10 milhões se referem a um dano moral coletivo pelo perigo que esse armamento com defeito de fabricação representa à população […]