Ministério Público do DF denuncia 15 pessoas na Operação Falso Negativo

ANA MARIA CAMPOS

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 15 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa montada para fraudar contratos superfaturados para compra, sem licitação, de testes para covid-19.

É o resultado da Operação Falso Negativo, que levou à prisão a cúpula da Secretaria de Saúde, entre os quais o secretário afastado, Francisco Araújo Filho, que está preso preventivamente desde 25 de agosto.

Autores da denúncia, a Procuradoria-geral de Justiça do DF e os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediram ainda a devolução do montante de R$ 46.050.000,00 aos cofres públicos a título de reparação aos prejuízos provocados pelas fraudes apontadas.

Entre os alvos da ação penal, estão integrantes da cúpula da Secretaria de Saúde e servidores ou ex-funcionários da pasta.

Veja quem foi denunciado:

1) FRANCISCO ARAÚJO FILHO – Secretário afastado de Saúde do DF: por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

2) JORGE ANTÔNIO CHAMON FILHO – Diretor do Laboratório Central (Lacen) do DF: por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

3) IOHAN ANDRADE STRUCK – subsecretário afastado de Administração geral do DF: por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

4) EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO – secretário-adjunto afastado de Gestão em Saúde: por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

5) RICARDO TAVARES MENDES – ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF: por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

6) EDUARDO HAGE CARMO – Subsecretário afastado de Vigilância à Saúde do DF: por organização criminosa, fraude a licitação e peculato.

7) RAMON SANTANA LOPES AZEVEDO – assessor especial da Secretaria de Saúde do DF: por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

8) EMMANUEL DE OLIVEIRA CARNEIRO – Diretor afastado de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde do DF : por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

9) ERIKA MESQUITA TEIXEIRA – Gerente afastada de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde do DF: por organização criminosa, fraude à licitação e peculato,

10) GLEN EDWIN RAYWOOD TAVES: por fraude à licitação e peculato.

11) DURAID BAZZI: por fraude à licitação e peculato.

12) EDUARDO ANTÔNIO PIRES CARDOSO: por fraude à licitação e peculato.

13) MAURO ALVES PEREIRA: por fraude à licitação e peculato.

14) ROBERTA CHELES DE ANDRADE VEIGA: por fraude à licitação e peculato.

15) NICOLE KARSOKAS: por fraude à licitação e peculato.

A denúncia ajuizada perante o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), sob a relatoria do desembargador Humberto Ulhôa, é um desdobramento das duas fases da Operação Falso Negativo, a primeira deflagrada em 2 de julho, e a segunda em 25 de agosto.

Defesa

Em nota, a defesa do Secretário de Saúde apontou:

“A defesa do Secretário de Saúde, Francisco Araujo, considera a denúncia oferecida pelo Ministério Público uma peça insubsistente. A acusação padece da falta de prova das alegações ali contidas. Por outro lado, o Ministério Público pediu a prisão do Secretário, acusando-o de corrupto, mas não consta da denúncia a acusação de corrupção nem lavagem de dinheiro. Essa denúncia não pode prosperar”.

Nota dos advogados da Biomega:

“A denúncia contra diretores e funcionários da empresa é ato açodada, assim como também foi a deflagração de medidas de buscas e decretação de sequestro. Os representantes da companhia não foram sequer ouvidos para explicar as distorções identificadas nas investigações.

A empresa participou de um processo licitatório com outras concorrentes e venceu pelo menor preço. A companhia informa que é um laboratório de análises clínicas, e não uma distribuidora de testes. Também não vendeu kits para testagem, mas sim a prestação de serviços para análise e determinação de laudos de exames laboratoriais referentes à covid-19.

Quanto aos insumos usados na prestação do serviço, esclarece que todos os testes utilizados nos serviços contratados pelo Governo do Distrito Federal têm aprovação da Anvisa”

Carnelós e Garcia Advogados