Leila Barros é a nova líder da bancada feminina no Senado

Por Ana Maria Campos — A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a nova líder da bancada feminina no Senado. Ela foi eleita para representar as 16 senadoras do país, nas articulações relacionadas às mulheres. “Hoje, começa mais essa missão na minha trajetória política e de representação das mulheres do Distrito Federal e do Brasil. Somando esforços com minhas outras 15 companheiras de casa, vamos trabalhar para que nossa presença não seja mais minoria e nossas ações mudem a realidade das mulheres brasileiras, que contam com a gente para a concretização de um futuro mais igual.”

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Dirija como uma mulher

De acordo com os dados do Detran-DF, das 248 vítimas de acidentes fatais ocorridos em 2023, 202 (81%) eram do sexo masculino e 46 (19%) eram do sexo feminino. Já no ano anterior, das 282 pessoas que morreram no trânsito, 45 eram mulheres, o que corresponde a 16% do total de óbitos. Mesmo assim, o senso comum leva as pessoas a acreditarem que as mulheres são um perigo no trânsito.

Para tentar diminuir esse preconceito, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou projeto de lei que cria a Campanha Permanente “Dirija como uma Mulher”. A proposta foi apresentada à Câmara Legislativa no mês do movimento Maio Amarelo, uma iniciativa mundial dedicada à segurança no trânsito.

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CPI da Saúde na pauta da Câmara

A oposição na Câmara Legislativa tenta mobilizar colegas para obter oito assinaturas em requerimento de instalação de uma CPI da Saúde. A proposta começa a ganhar corpo. Presidentes de partidos de esquerda se reuniram ontem para articular a proposição, que está sendo defendida na Câmara pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol). A ideia é investigar principalmente o Iges-DF. Na próxima semana, os dirigentes partidários vão se reunir com deputados distritais para dar prosseguimento às articulações pró-CPI.

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Secretário de Segurança do DF defende paridade salarial entre Polícias Civil e Federal

O delegado da Polícia Federal Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do DF, defendeu a recuperação da simetria salarial entre a carreira da Polícia Civil do DF com a da Polícia Federal. Ele destaca que a paridade entre essas corporações sempre existiu, uma vez que surgiram do mesmo departamento. O discurso do secretário ocorreu durante a solenidade de entrega, pelo governador Ibaneis Rocha, da escritura pública de cessão de direito real de uso da área verde do Clube da Adepol, na manhã de ontem.

O evento contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), o delegado-geral da PCDF, José Werick, e a deputada distrital Doutora Jane (MDB). A paridade, no entanto, depende de vontade política do governo federal, do local e do Congresso. É um longo caminho.

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Regularização

Depois de 37 anos, a área ocupada pela Associação de Delegados de Polícia do Distrito Federal (Adepol-DF) foi regularizada. A entidade recebeu a escritura pública de concessão de direito de uso do terreno. Significa que pode permanecer no local, mas a prioridade continua a pertencer à Terracap. A área não pode ter outra destinação, tampouco ser comercializada.

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Enquete aponta maioria favorável a castração química voluntária

Na enquete do Senado sobre o projeto de lei que estabelece o tratamento hormonal voluntário para estupradores, a castração química, 82% disseram ser favoráveis. Pelo projeto, quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude, como é o caso, por exemplo, de um médico que, a pretexto de fazer exame ginecológico, acaba praticando abusos, pode abater parte da pena, desde que aceite se submeter à castração.

A matéria foi aprovada por 17 votos a favor e três contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o PL, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento da prisão, após cumprido um terço da pena.

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Ouvidora

A desembargadora Maria de Lourdes Abreu e o desembargador José Firmo Reis Soub foram eleitos, por aclamação, respectivamente, para os cargos de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios, para um mandato de dois anos.

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Diploma Digital

Para tentar reduzir fraudes e facilitar o acesso, o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) quer aprovar projeto que estabelece o diploma digital nas universidades do DF. “A ideia de gerar uma alternativa digital para o diploma vem da necessidade de agilizar a emissão do documento, evitar episódios de fraude, diminuir custos com logística e impressão, além de aumentar o número de estudantes com acesso ao seu próprio diploma”, justifica o distrital.