Juíza quer informações sobre leitos e pacientes antes de uma decisão sobre lockdown

ANA MARIA CAMPOS

Antes de tomar uma decisão sobre a ampliação das medidas restritivas requisitada pela Defensoria Pública da União (DPU) como forma de reduzir a propagação do novo coronavírus, a juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal, abriu um prazo de 72 horas para ouvir todos os órgãos envolvidos.

A magistrada requisitou hoje (11/03) informações sobre quantidade de leitos disponíveis para pacientes com covid-19, para adultos e crianças, nas redes pública e privada, número de pessoas infectadas, plano de abertura de leitos, entre outros dados sobre a rotina de trabalho de servidores nos órgãos públicos.

As informações deverão ser repassadas pelo GDF e governo federal. Outros dados relacionados a medidas de segurança no transporte público deverão ser encaminhadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF.

A juíza também quer ouvir uma manifestação do Ministério Público Federal sobre o pedido de medida de urgência em ação civil pública.

Os defensores públicos Alexandre Cabral e Alexandre Mendes Lima de Oliveira pedem que o GDF decrete o chamado “lockdown” e apenas relaxe as medidas restritivas quando estiver comprovada a ocupação de não mais que 70% dos leitos de UTI, adultos e pediátricos disponíveis no sistema de saúde.

Além disso, as restrições só devem começar a ser revogadas quando houver uma redução contínua de novos casos e mortes em virtude da covid-19 por ao menos duas semanas.

Em relação ao governo Bolsonaro, os defensores pedem que sejam autorizados trabalhos remotos, em regime de Home-office nos órgãos públicos federais e medidas de distanciamento determinadas no transporte do Entorno para o Distrito Federal.

Responsável pela ação civil pública, o defensor Alexandre Cabral afirma que não se trata de um lockdown total, mas de medidas que impeçam aglomerações e melhorem o isolamento. “Atividades essenciais como óticas, mercados, postos de combustíveis, mercados, farmácias, oficinas devem funcionar”, explica.

Segundo Cabral, o próprio GDF já demonstrou que a situação é crítica, quando o secretário de Mobilidade e Transporte recomenda que as pessoas não peguem ônibus, por exemplo. Ele também defende que academias e escolas permaneçam fechadas.

“Hoje temos 200 pacientes graves aguardando por um leito de UTI. Se não fizermos nada, se não fecharmos as atividades não essenciais, em breve teremos 300 ou 400 pessoas esperando por atendimento”, acredita. “Muita gente vai morrer”, lamenta o defensor público da União Alexandre Cabral.