Investigação da PF ainda busca líder golpista que abortou plano para matar Moraes

Coluna Eixo Capital, publicada em 27 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)

As investigações da Polícia Federal sobre uma suposta trama para aplicar um golpe de Estado continuam. A PF tenta identificar quem seria o líder conhecido como “Alemanha”, que integrava um grupo de WhatsApp, no qual se articulava um plano para prender ou matar o ministro Alexandre de Moraes, em 15 de dezembro de 2022, como parte da operação golpista denominada “Copa 2022”.

O relatório final da PF, divulgado ontem, que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas, aponta que parte dos envolvidos desistiu da ação porque a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) naquele dia terminou mais cedo. Na semana passada, militares das Forças Armadas, conhecidos como “kids pretos”, foram presos por suspeita de participação na conspiração.

A linha telefônica de “Alemanha” estava registrada em nome de Lafaiete Teixeira Caitano, que se envolveu em um acidente de trânsito com o tenente Rafael Martins de Oliveira, conhecido como “Joe”, em 24 de novembro de 2022, na BR-060, na área das “Sete Curvas”. Segundo os investigadores, Joe fotografou a CNH de Lafaiete, que posteriormente seria usada para registrar a linha telefônica utilizada pelo líder do plano contra Moraes.

Pessoas próximas aos investigadores acreditam que “Alemanha” também seja um dos “kids pretos”, mas com uma função de destaque, logo que toda a trama desse caso passava por autorizações dessa pessoa.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi descartado como mandante, já que os investigadores não encontraram provas que o apontem nessa posição. No entanto, eles identificaram informações de que Cid estava ciente da tentativa de prender ou assassinar Moraes, por conta de mensagens enviadas por “Joe” ao braço direito do ex-presidente. A PF segue apurando.

Bolsonaro é citado em mais de 500 vezes no relatório da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mencionado 535 vezes no relatório final de 883 páginas da Polícia Federal, que o indicia pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O documento, assinado por quatro delegados, afirma que Bolsonaro liderou a trama golpista, promovendo uma narrativa falsa sobre vulnerabilidades e fraudes no sistema eleitoral do país desde 2019. O ex-presidente é o mais citado em todo o relatório.

Distrital propõe limitar escala de trabalho e garantir dois dias de descanso semanal

O deputado Fábio Felix (PSol) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa (CLDF) para proibir contratos do Poder Público com empresas que utilizem escalas de trabalho que concedam apenas um dia de repouso semanal, como a chamada escala 6×1, que está em discussão no Congresso Nacional.

A proposta de Felix estabelece que os contratos firmados pelo Executivo incluam uma cláusula definindo uma jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, sendo ao menos um no sábado ou domingo. Segundo o deputado, a escala 6×1 prejudica o lazer, o convívio social e a saúde física e mental dos trabalhadores, aumentando os riscos de doenças como estresse crônico, depressão, ansiedade e síndrome de burnout.

Para tramitar na Casa, o projeto precisa ser aprovado em três comissões: a de Assuntos Sociais (CAS), a de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e a de Constituição e Justiça (CCJ).

OAB-DF pede inconstitucionalidade de lei

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, protocolou uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pedindo a inconstitucionalidade da Lei 7.548/2024, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). A lei proíbe a veiculação, transmissão e compartilhamento de cenas de violência contra mulheres no Distrito Federal. Délio argumenta que a norma não protege a vítima, mas, ao contrário, favorece o agressor ao ocultar sua identidade, deixando a mulher em situação de vulnerabilidade.

Délio também afirma que a CLDF extrapolou sua competência ao legislar sobre o tema, infringindo princípios constantes na Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil em 1994. Ele destaca ainda que o texto sancionado pelo Executivo apresenta redação ambígua. O relator do caso, desembargador Sandoval Oliveira, solicitou manifestação do Ministério Público antes de qualquer decisão.

Ibaneis deve receber alta hoje

O governador Ibaneis Rocha (MDB) foi internado na noite de segunda-feira em um hospital particular de Brasília devido a uma gripe forte que evoluiu para sinusite e infecção no ouvido. O governador informou à coluna que decidiu se hospitalizar para agilizar o tratamento. “Eu escolhi fazer o tratamento aqui pela disponibilidade de exames e médicos. Continuo trabalhando; inclusive, neste momento estou aqui com minha chefe de gabinete. Amanhã (hoje) estarei de volta à ativa“, explicou.

O boletim médico divulgado pelo hospital indica que o chefe do Executivo está em tratamento com antibióticos e apresenta melhora clínica, com previsão de alta ainda hoje.

Celina visita China para estudar opções de transporte público

A vice-governadora Celina Leão (PP) está na China para conhecer modelos de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) com custo reduzido, destinados à W3 Norte e Sul. A visita de Celina, acompanhada pelo secretário de Mobilidade Zeno Gonçalves e pelo presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Handerson Cabral, busca avaliar propostas vantajosas para modernizar e expandir o sistema de transporte do DF, especialmente para substituir os trens da Série 100 do metrô.

Presidente da Fape-DF deve depor hoje

Os investigadores da Delegacia de Repressão à Corrupção (Decor) aguardam hoje o depoimento do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando Cesar Ribeiro, no âmbito da investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) sobre possíveis irregularidades na gestão do Parque da Granja do Torto. A operação foi deflagrada no mês passado e segue sob sigilo. Investigadores consultados pela coluna não detalharam o motivo exato do depoimento, nem confirmaram se Ribeiro é investigado no caso.