Infraestrutura e educação são prioridades nas emendas parlamentares do orçamento de 2021

Os distritais deram destaque a ações voltadas para infraestrutura e educação na destinação das emendas parlamentares do orçamento de 2021. São aproximadamente R$ 130 milhões voltados para iniciativas indicadas pelos deputados para urbanismo e cerca de R$ 98 milhões para educação. A terceira área que mais recebeu atenção dos distritais foi a saúde, com cerca de R$ 48 milhões. Ao todo, são R$ 474,4 milhões, que, incluem, os R$ 19,7 milhões de cada parlamentar.

Apesar dos quase meio bilhão previstos para as emendas, historicamente a execução é bem menor. No ano passado, por exemplo, os dados do Portal da Transparência mostram que R$ 273 milhões foram empenhados, de R$ 475 milhões previstos no orçamento.

Num momento de pandemia, a saúde recebe menos recursos do que poderia, segundo interlocutores dos distritais, porque é uma das áreas em que a execução é mais lenta e burocrática. Por isso, historicamente outros setores são beneficiados.

Na abertura do ano judiciário, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, destacou os números alcançados pela Justiça local em 2020. “A pandemia não nos parou. Ao contrário, catapultou-nos a outro paradigma de trabalho e eficiência”, disse. No ano passado, foram 286.731 sentenças e acórdãos, 462.392 despachos e 924.720 decisões no âmbito do TJDFT.

A estrutura montada para o Natal Iluminado, do Eixo Monumental à Catedral Rainha da Paz, gerou mais de seis mil empregos temporários, de acordo com dados do GDF. A iluminação especial para o fim de ano ficará montada até 17 de janeiro. Segundo a avaliação do governo local, a iniciativa pode também contribuir para fortalecer a economia do DF, fortalecendo o turismo e a hotelaria.

O novo secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Antes do convite da ministra Damares Alves, ele atuava como assessor especial do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Paulo foi efetivado no cargo neste semana. Além de militar, ele é advogado e especialista em ciência política e comunicação social.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) segue atento às ações e problemas relacionados à covid-19 na capital. A força-tarefa do órgão, que fez recomendações e pediu informações em diversas situações, manifestou preocupação sobre as festas de fim de ano e pediu dados sobre as ações do DF Legal para coibir essas atividades. Os registros de eventos que não respeitaram as normas sanitárias são extensos.