Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Não convidem para o mesmo bloco o governador Ibaneis Rocha e os dirigentes da Vila Isabel, escola de samba que vai homenagear Brasília nos seus 60 anos de existência. Os sambistas cobram patrocínio de R$ 4 milhões que não saiu e o governo do DF assegura que nunca assumiu esse compromisso com a escola. No máximo, uma ajuda para captar recursos por meio da Lei Rouanet.
Segundo relato de integrantes do GDF, empresas que haviam se colocado à disposição para ajudar acabaram voltando atrás porque não querem associar a imagem ao carnaval do Rio de Janeiro, em parte financiado pelas milícias.
Para quem imaginou que Ibaneis até teria um carro de destaque na avenida, a notícia é outra. Dificilmente ele irá à Marquês de Sapucaí. O medo entre integrantes do governo é que haja protestos contra o GDF, justamente no desfile que vai se inspirar em Brasília.
Mudança de posição no SIG
O deputado Hermeto (MDB) foi uma incógnita ontem na votação do projeto de lei complementar que altera as normas de uso e ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Ele chegou a declarar voto favorável à proposta enviada à Câmara Legislativa pelo Executivo e, no ano passado, preparou um relatório defendendo a medida na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), onde era relator. Mas ontem não apareceu no plenário para votar em primeiro e segundo turnos.
Eduardo Pedrosa na liderança de bloco
O bloco “Brasília em Ação” tem um novo líder, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC). Antes a função era exercida por Roosevelt Vilela (PSB). Formado pelos deputados Daniel Donizet (PSDB), Iolando Almeida (PSC), José Gomes (PSB), João Cardoso (AVANTE), Reginaldo Sardinha (AVANTE), Eduardo e Roosevelt, o bloco é um dos maiores da Câmara Legislativa.
Enfermeiros perdem poder
Depois de muita polêmica entre médicos e outros profissionais da área, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, revogou portaria, assinada por ele mesmo, que autorizava enfermeiros a prescreverem medicamentos e exames na rede pública do DF.
Siga o dinheiro
R$ 2.594.462
Foi montante destinado pela Polícia Militar do DF para compra de 200 aparelhos medidores de teor alcoólico de motoristas.
Uma análise sobre o pacote anticrime
Em nova edição de Prisão Cautelar Dramas, Princípios e Alternativas, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedica um capítulo especial ao pacote anticrime. A obra tem prefácio do ministro aposentado Sepúlveda Pertence e posfácio do ministro Roberto Barroso, do STF.
Nesta 5ª edição, foi incluída análise sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, concluído em novembro de 2019, das três Ações Diretas de Constitucionalidade, relacionadas à execução de pena de prisão após condenação em segunda instância.
O STF voltou a exigir o trânsito em julgado da sentença condenatória para iniciar-se a execução da pena imposta ao acusado. Para quem deseja melhor compreender o sistema punitivo brasileiro, a obra é fundamental. O livro se encontra à venda, no site da Editoria JusPodium, e nas principais livrarias do país.
Embate entre MP e Defensoria Pública
Está criado um impasse entre a Defensoria Pública do DF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que pode prejudicar réus que precisam de assistência jurídica gratuita. Pelas regras previstas no pacote anticrime, o MP pode fazer acordos de não persecução penal para não ter de processar por crimes sem violência e grave ameaça.
A lei exige expressamente a presença do defensor para que o réu tenha direito ao acordo, mas defensores públicos se recusam a participar das reuniões na sede do Ministério Público.
A defensora pública-geral do DF, Maria José Silva Souza de Napólis, enviou ofício à procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa Barreto, informando desse posicionamento e sugerindo a criação de um grupo de trabalho composto por todos os órgãos da Justiça para discutir como serão os trâmites daqui para frente.
Só papos
“Ela (jornalista) queria um furo. Ela queria a qualquer custo dar o furo contra mim”
Presidente Jair Bolsonaro
“Quem tem filha, esposa, irmã, neta, mãe, colega, esposa, namorada não pode deixar de ficar indignado com a grosseria do presidente do Brasil, a uma jornalista. Se, além disto, tiver um mínimo de consciência deve estar com vergonha de que este presidente foi eleito”
Ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF)