Frente pelo Fundo Constitucional mira em Lula para derrubar mudanças no recurso

Por Ana Dubeux — A corrente de pedidos para que o presidente Lula vete o trecho do novo arcabouço fiscal, que congela o Fundo Constitucional do DF, aumenta a cada dia.

Depois de pedir que o Senado retire o FCDF do pacotão fiscal, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Cruz Macedo, avalia que, se não houver chance de reversão no Senado, a saída possível para o DF é formar uma corrente cívica para pedir ao presidente que vete.

Cruz, que era amigo pessoal do ex-deputado Sigmaringa Seixas, um dos maiores defensores do FCDF, crê em um pacto por Brasilia para sensibilizar pessoalmente o presidente Lula, que conhece verdadeiramente a importância da capital.

O cabo de guerra contrário à facada do relator baiano Cláudio Cajado contra a capital ganha mais adeptos.

Os defensores da causa por Brasília ficaram ainda mais indignados depois das palavras agressivas de Rui Costa.

Além de ex-governadores e de ex-presidentes da República, entre eles, José Sarney e Michel Temer, dois ministros do Supremo Tribunal Federal já comentaram informalmente que consideram as cajadadas um erro grave. O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, também se manifestou contrário aos cortes no Fundo.

Em ato de desagravo à capital federal, realizado na sede da OAB, na última terça-feira, Belinati disse que se considera brasiliense, porque reside na capital do país há 40 anos: “Aqui estudei Direito, no Ceub, casei com uma colega de sala de aula, tive filhos e netos. Brasília é o nosso lar, onde vivemos felizes e cumprimos a missão recebida de Deus”.

Sobre as críticas que foram feitas à capital federal, afirmou: “Mexer com Brasília é mexer com todos os seus moradores, que amam esta terra abençoada”. Belinati, que foi bastante aplaudido pelos advogados, ressaltou que o Fundo Constitucional, sem cortes, é fundamental para o desenvolvimento do DF.

O último registro de Bruno Pereira

Em tempos de debate sobre o Marco Temporal e sobre o destino dos povos originários, o Cine Brasília exibe, na segunda-feira, às 19h, o documentário Invenção do Outro, que registra uma das últimas expedições do indigenista Bruno Pereira, brutalmente assassinado com o jornalista inglês Dom Phillps, em plena selva amazônica, no Vale do Javari. O filme é definido pelo diretor como uma aventura antropológica que acompanha a equipe da Funai em uma das maiores expedições da instituição, realizada em 2019. A missão era encontrar e fazer o primeiro contato com os índios isolados da etnia Korubos. É um dos registros mais detalhados que o cinema já fez sobre o tema. A exibição de Invenção do Outro marca a abertura do Fórum Internacional da Amazônia, que será realizado em Brasília, a partir da próxima semana, na UnB. Depois da apresentação do filme, haverá um debate com Pablo Gonçalo (FAC/UnB), mediador; Iara Pietricovsky; Delvair Montagner (antropóloga, UnB); e Manoel Pereira de Andrade (coordenador do NEAz/CEAM).

Homenagem a pastores

Líderes religiosos de diversas congregações evangélicas serão homenageados, na próxima segunda-feira, na Câmara Legislativa. Uma sessão solene, a partir das 10h, no plenário, vai celebrar o Dia do Pastor Evangélico, comemorado no segundo domingo do mês de junho. Foram convidados para a sessão solene representantes do Conselho de Pastores Evangélicos do DF, da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira e de igrejas independentes. A proposta é do distrital Pastor Daniel de Castro (PP).

Gratificação dos professores

O envio de um projeto de lei à Câmara Legislativa, antes do recesso parlamentar, é tratado como prioridade pelo Sindicato dos Professores e pela Secretaria de Educação. A proposta trata da incorporação de duas gratificações — Gaped e Gase — ao vencimento básico, e era uma reivindicação da categoria para terminar a greve, no mês passado. Uma minuta do texto está em análise pelo departamento jurídico do Sinpro. O texto contempla, inclusive, quem se aposentou sem paridade.

Os clientes sumiram!

Os donos de pequenos negócios em Brasília ligaram o modo desespero: desde agosto do ano passado, os clientes tomaram chá de sumiço. Segundo pesquisa do Sebrae em parceria IBGE, a falta de clientes passou de 24% para 31% como um dos fatores que mais têm dificultado o funcionamento do negócio. O endividamento das famílias não é realidade só na capital do País. “Os juros altos atrapalham ainda mais, pois freiam o consumo e espantam os clientes. Esse é um dos motivos que o aumento de custos tem perdido força, enquanto a preocupação de ter para quem vender tem crescido”, diz o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Informações compartilhadas

Deputados e senadores da CPI mista do 8 de Janeiro querem ter acesso a informações da CPI sobre o mesmo tema em andamento na Câmara Legislativa. “Todas as conclusões balizadas já alcançadas serão de grande valia para o desenrolar dos nossos trabalhos”, sinaliza a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Servidores do Banco Central, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria da Receita Federal, além de um delegado e um perito da Polícia Federal, serão cedidos para ajudar nas investigações.

Stuckertverso

O fotógrafo oficial do presidente Lula, Ricardo Stuckert, acompanhou de pertinho o show de celebração dos 40 anos do Titãs, na noite de quarta-feira, no Mané Garrincha. Curtiu a apresentação praticamente embaixo do palco. Depois, encontrou-se nos bastidores com os músicos e com os ministros da Cultura, Margareth Menezes, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Apareceu também (foto) ao lado do “irmão gêmeo”: o cineasta Otávio Juliano. Em janeiro, Stuckert bombou nas redes sociais ao publicar uma foto com o ator Keanu Reeves, que interpreta o personagem John Wick na franquia de filmes de mesmo nome. À época, internautas brincaram com a semelhança entre os dois.

Poucas respostas

Com baixa adesão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisou prorrogar até 30 de junho o prazo para servidores e magistrados participarem do 2º Censo do Judiciário. Até a manhã de quarta-feira, apenas 22,44% responderam as 48 questões sobre o dia a dia dos tribunais e cortes superiores. No TRE-DF, 87 das 386 pessoas responderam até agora, o que representa 22,54% do total. No TJDFT, o índice é um pouco melhor: 26,74% — 2.006 de uma população de 7.501.

R$ 100 mil

Valor que o GDF terá que pagar à família de um recém-nascido que caiu em uma unidade de pronto atendimento (UPA), a título de danos morais. O caso ocorreu em abril de 2020, no Recanto das Emas. A queda provocou lesões cerebrais permanentes no bebê. A decisão é da A 5ª Turma Cível do TJDFT.

Brasília desigual

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) não engoliu o pedido de desculpas do ministro Rui Costa. Foi às redes sociais comentar o que considerou outra visão distorcida da capital a fala da rainha da Holanda, ao visitar uma escola de Brasília e perguntar se as crianças juntavam dinheiro para comprar Ipad. Autora de lei e de projetos sociais que beneficiam crianças, disparou: “Quem dera fosse… elas querem comprar remédios para os pais, comprar um ingresso de cinema. Coisas muito mais simples, de quem mora em um país tão desigual”.

Colaborou Roberto Fonseca