Promotores de Justiça e policiais civis do Distrito Federal e da Bahia cumprem nesta manhã (03/03) a quarta etapa da Operação Falso Negativo. O objetivo é investigar novas evidências de favorecimento e superfaturamento na compra de kits de testes para covid-19 que teriam provocado um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos do DF.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em várias cidades da Bahia. O foco é uma dispensa de licitação, realizada pela Secretaria de Saúde em maio do ano passado, para compra considerada superfaturada de 48 mil testes rápidos para covid-19.
A investigação apontou que, além de terem sido comprados com sobrepreço de mais de 150%, os testes tinham baixa qualidade. O negócio foi realizado com uma empresa com sede na Bahia. Por isso, a operação foi deflagrada em endereços no DF e no estado.
A ação, sob a responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-DF) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem o apoio do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do DF, além do Gaeco e da Polícia Civil da Bahia.
A Operação Falso Negativo apontou, no ano passado, o envolvimento da cúpula da Secretaria de Saúde do DF num esquema de superfaturamento para compra de testes de covid-19.
Na segunda fase, deflagrada em agosto, o então secretário de Saúde, Francisco Araújo, teve a prisão preventiva decretada. Outros seis gestores também foram presos. Todos respondem em liberdade à denúncia por organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra e peculato, ajuizada pelo Gaeco-DF.
COLABORAÇÃO
Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) afirma que tem colaborado com as investigações, fornecendo todos os documentos necessários para a apuração dos fatos relativos à operação Falso Negativo, desde a sua fase inicial.
“A atual gestão tem tomado todas as medidas para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade”, diz a nota.
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