Distritais aprovam projeto que flexibiliza pagamento de mensalidades

Deputados distritais aprovaram a flexibilização do pagamento de mensalidades das instituições de ensino da rede particular do Distrito Federal, nesta terça-feira (14/4). O novo projeto, produzido depois de discussão com o setor, estabelece redução de até 50% no valor mensal. No entanto, os valores deverão ser repostos posteriormente, em pagamentos parcelados e sem juros.

“Ficam as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada e cursos preparatórios e de idiomas do Distrito Federal obrigados a conceder flexibilização de pagamentos das mensalidades de no mínimo 30% (trinta por cento) e de no máximo de 50% (cinquenta por cento), durante o período que durar o plano de contingência do novo Coronavírus”, estabelece o texto de autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB) e do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB).

O texto abre exceção para micro e pequenas empresas, sujeitas ao Simples Nacional, que poderão discutir e debater livremente a flexibilização das mensalidades. Para ter validade, a medida precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Segundo o projeto, a primeira parcela da flexibilização somente poderá ser cobrada três meses após o fim do plano de contingência da Covid-19.

“Assim, a gente consegue desafogar o bolso dos alunos e não desfalca o bolso das escolas porque eles terão o direito de receber novamente se prestarem o serviço”, afirmou Prudente.

Polêmica

O projeto inicial previa que o desconto fosse de no mínimo 30% enquanto durasse a crise provocada pela doença e o consequente fechamento das escolas para as atividades letivas. Nesse caso, não estava prevista a devolução dos valores. O texto chegou a receber aval dos parlamentares em primeiro turno.

A ideia, no entanto, gerou resistência de empresários e sindicatos do setor, que afirmaram que o desconto para todos causaria danos graves à saúde dos colégios e instituições afetadas. Por isso, os parlamentares decidiram adiar a avaliação da iniciativa e refazer o texto, com acordo com as associações e entidades.