Por Ana Maria Campos — Os aliados do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Delio Lins e Silva Júnior, racharam oficialmente. A conselheira federal Cristiane Damasceno anunciou ontem que deixa o grupo de Délio e vai seguir outro caminho. “Ao concluir mais um ciclo sob a orientação divina, me despeço do grupo do presidente Délio”, afirmou em postagem nas redes sociais. E finalizou dizendo: “Agora, estou pronta para me dedicar a um novo projeto político, com o objetivo de servir à advocacia com amor, carinho e sempre com alegria”.
Cristiane Damasceno foi vice-presidente no primeiro mandato de Délio, entre 2019 e 2021. “Como vice-presidente, e com a colaboração do nosso diretor de Tecnologia, lideramos a implementação da eleição virtual na OAB-DF, um processo que contou com 45 dias e noites de jejum e oração para que tudo fosse conduzido da melhor forma”. No mandato atual, a advogada é conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. A expectativa de seus aliados é de que ela forme o próprio grupo para concorrer à presidência da OAB-DF.
A advogada Cristiane Damasceno decidiu se desligar do grupo de Délio Lins e Silva Júnior porque o presidente da OAB-DF sinaliza apoio a outra candidatura. O secretário-geral da entidade, Paulo Maurício Braz Siqueira, pretende concorrer e Délio deve trabalhar pela eleição do amigo, além de concorrer ao conselho federal da Ordem.
Entre os adversários do grupo que está no poder, surge a provável candidatura do criminalista Cleber Lopes que deverá contar com o apoio do governador Ibaneis Rocha (MDB), ex-presidente da OAB-DF. Ex-secretário de Projetos Especiais do governo Ibaneis, o advogado Everardo Gueiros está no páreo. Esse grupo também pode se dividir. Candidata na última eleição, a advogada Thaís Ridel é apontada como um dos nomes para a disputa. Ela se mantém com seu grupo e tem buscado conversar com integrantes dos demais grupos para conciliar projetos para uma frente ampla.
Em outra frente, o advogado Guilherme Campelo, que já disputou a presidência da OAB-DF, também tem conversado com advogados para montar um time para as eleições da entidade. Candidato a vice na chapa liderada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) na corrida ao Palácio do Buriti, Campelo exerce cargo no governo Lula como diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A transparência nas eleições da OAB-DF foi cobrada por um grupo de advogados que pediu mais detalhes sobre o pleito, previsto para a segunda quinzena de novembro. Nos documentos protocolados, são requeridas informações relativas ao prazo para a designação da Comissão Eleitoral Seccional, além do detalhamento dos procedimentos para contratação de empresa responsável pelo fornecimento da plataforma em caso de eventual votação on-line. “Nós queremos transparência, que os princípios constitucionais sejam respeitados”, reivindica Everardo Gueiros, um dos líderes do grupo.
O DF terá uma política distrital sobre a Entrega Voluntária de bebês para adoção. O Projeto de Lei nº 1.076/2024, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), acaba de ser protocolado e vai estimular a criação de políticas públicas voltadas às mães e às gestantes que manifestem interesse em entregar o filho à adoção, antes ou logo logo após o nascimento, por meio da Justiça da Infância e da Juventude. “É importante ficar claro que nossa proposta não estimula a entrega de crianças à adoção, mas, sim, conscientiza e dá visibilidade aos direitos da criança e também da mãe, contribuindo para evitar o abandono de incapaz, o tráfico de crianças recém-nascidas e até mesmo a adoção ilegal”, alerta a distrital, que contou com a colaboração dos juízes da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) Evandro de Amorim, Redivaldo Barbosa e Carlos Vanderlinde, na construção do projeto.
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela protocolaram reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Thiago Trevizoli Justo, que bateu boca com advogados durante sessão do Tribunal do Júri em Cascavel (PR). A briga foi registrada em vídeo divulgado pelo portal Migalhas. O promotor xinga os advogados de “safado, pilantra, bosta e frouxo”. Na representação, os conselheiros apontam que se trata de grave descumprimento dos princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público. “Reputamos que a conduta configura grave descumprimento dos princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um integrante do Ministério Público, conforme enunciado na Lei n. 8.625/1993 e na respectiva Lei Orgânica do Ministério Público paranaense”, afirmam. A pergunta é: será que houve aumento desse tipo de embate de agressões entre promotores e advogados, que volta e meia agora é divulgado, ou os registros em vídeo é que cresceram?
O presidente do Iphan, Leandro Grass, postou nas redes sociais uma mensagem a respeito do projeto político da oposição ao governador Ibaneis Rocha nas próximas eleições: “Faltam dois anos e meio para as eleições 2026. Eu entendo as pessoas já quererem que a gente lance chapa, diga quem vem ao governo, ao Senado, a deputado federal e distrital. Há até quem se antecipe, mas é preciso lembrar que projetos individuais estão fadados ao fracasso diante do desafio que vamos enfrentar. Temos cuidado bem desse processo e construído a unidade necessária para que não haja divisão no nosso campo político”.
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