Comissão da Câmara termina sem relatório do Uber

Um dos principais temas do encontro da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa nesta terça-feira (9/3) seria o projeto da regulamentação do Uber. O relatório de Israel Batista (PV) está pronto e ele pediria a inclusão da matéria na pauta. Não teve tempo. Passados 40 minutos de sessão, o presidente da Ceof, Agaciel Maia (PTC), declarou encerrada a reunião, sem dar explicações, apesar de a sala estar cheia de representantes da Uber.

Seria o primeiro passo concreto do trâmite do projeto na Casa. Além da Ceof, a proposta precisa passar pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (Cdesctmat) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. Em reportagem publicada na edição impressa do Correio Braziliense desta segunda, o líder do governo na Câmara, Julio Cesar (PRB), assegurou que o PL deve ser levado à reunião do colégio de líderes ainda neste mês.

Questionado, Agaciel afirma que encerrou a sessão porque Israel demorou a chegar na comissão. “Terminamos todos os itens da pauta, pois ele (Israel) atrasou muito, chegou apenas por volta das 10h40. E era um item que precisava ser incluído. Ele pode pedir na próxima reunião”, afirmou.

O Executivo enviou o projeto à Casa em 18 de novembro do ano passado. Até o momento, a matéria não avançou.