Categoria: Notícias
Por Ana Maria Campos — Em meio às obras espalhadas por todo o Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha aposta na construção de novos hospitais para melhorar o atendimento na saúde. O governo está investindo mais de R$ 400 milhões para a criação de três hospitais: Ortopédico do Guará, Regional do Recanto das Emas e Regional de São Sebastião. As […]
Denúncias contra Silvio Almeida devem cair nas mãos de promotores do DF
Por Ana Maria Campos — Se ficarem comprovadas as denúncias envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida em situações de assédio sexual, o caso deve parar no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em uma promotoria criminal para decisão sobre propor ou não uma ação penal. O caso, assim, será julgado pelo Tribunal de Justiça […]
Por Ana Maria Campos — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, hoje, ação rescisória ajuizada pelo GDF contra o MPDFT, com o objetivo de anular sentença que, confirmando decisão do TJDFT, determinou a desobstrução de áreas públicas localizadas no Lago Sul e Lago Norte que estiverem ocupadas por particulares. Entre os seus argumentos, o GDF alega que a ação do […]
Por Ana Maria Campos — A vice-governadora Celina Leão (PP) e o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), estiveram, no fim de semana, na casa do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, no Lago Norte. Eles foram parabenizá-lo pelo aniversário de 67 anos. Em âmbito federal, no DF, o diálogo também é […]
Coluna Eixo Capital publicada em 8 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, 66 anos, estava acompanhado, no desfile do 7 de Setembro, da nova namorada, a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco, doutora em direito pela PUC-SP. O magistrado ficou viúvo em janeiro de 2023, de Tereza Cristina Barroso, […]
Eixo Capital publicada em 7 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O ex-governador José Roberto Arruda, o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel e o empresário José Celso Gontijo foram condenados em ação de improbidade administrativa da Operação Caixa de Pandora. O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, considerou procedente […]
STJ relativiza conceito de estupro de vulnerável de adolescente de 13 anos
Coluna Eixo Capital publicada em 4 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a relativizar, de acordo com o contexto, o entendimento sobre o enquadramento de crime de estupro de vulnerável quando está em questão uma relação sexual praticada com uma adolescente com menos de 14 anos. O artigo 217-A do Código […]
Jornalista recebe pedido de retratação do Estado brasileiro pela ditadura
Por Ana Maria Campos — O jornalista e poeta Luiz Turiba recebeu um pedido de desculpas e uma retratação formal do Estado brasileiro pelo sofrimento por que passou nos anos de chumbo. Na manhã da última quarta-feira, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania julgou o processo contra os maus-tratos e as perseguições físicas, psíquicas e […]
Por Ana Maria Campos — A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) apura crimes de extorsão contra pacientes da Secretaria de Saúde portadores do vírus HIV. O promotor de Justiça Clayton Germano obteve três mandados de busca e apreensão e vai analisar dispositivos eletrônicos e outras provas em endereços residenciais e comerciais no estado de São Paulo. […]
Por conta de dívida com União, Luiz Estevão perde imóvel avaliado em R$ 167 milhões
ANA MARIA CAMPOS O empresário Luiz Estevão perdeu a propriedade do imóvel localizado entre as quadras 103 e 104 do Sudoeste atualmente ocupado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A União passa a ser a dona do prédio avaliado em R$ 167 milhões como parte da cobrança da dívida do Grupo OK relativa à condenação do grupo […]