Categoria: Notícias
STF julgará em 8 de maio decisão do TCU que tira R$ 10 bi do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de maio o julgamento da ação cível originária movida pelo Executivo local contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao GDF no ano passado. Em maio de 2019, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu de forma liminar o acórdão do TCU, que representava, […]
Ibaneis libera cultos e missas em estacionamentos de igrejas
Em novo decreto, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a realização de cultos, missas e rituais de qualquer religião no Distrito Federal. As atividades, no entanto, deverão ser realizadas nos estacionamentos de igrejas e templos e os fiéis terão de permanecer dentro dos carros. O decreto, assinado nesta sexta-feira (24/4), prevê que os veículos devem manter distância mínima de dois […]
Decreto obriga uso de máscaras no DF a partir de 30 de abril
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta quinta-feira (23/4), determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no Distrito Federal a partir de 30 abril. De acordo com o texto, a utilização será cobrada em todos os espaços públicos, nas vias públicas, no transporte coletivo e nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço da capital federal. Quem […]
Justiça aceita recomendações da CLDF sobre medidas protetivas durante o isolamento
A Corregedoria de Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitaram recomendações da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência durante o distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. A CDH pediu a renovação do prazo de medidas protetivas […]
Distritais aprovam uso obrigatório de máscaras para atendimento ao público
Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (22/4), projeto de lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para servidores de estabelecimentos públicos, indústrias e dos meios de transporte públicos e privados para conter a disseminação do coronavírus. O texto é do distrital Chico Vigilante (PT). “O objetivo é assegurar medidas de proteção aos trabalhadores que prestam atendimento ao público”, justifica […]
O Banco de Brasília trabalha para lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito imobiliário com carência de 180 dias. A informação foi confirmada pelo presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, em live com o presidente Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal, Eduardo Aroeira, nesta quarta-feira (22/4). Questionado sobre a possibilidade de um financiamento nesses moldes, Paulo […]
ANA MARIA CAMPOS ALEXANDRE DE PAULA Depois de começar a flexibilizar as medidas de contenção contra o coronavírus na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estuda liberar o comércio em 3 de maio, prazo estipulado no decreto que definiu o fechamento das atividades. “As condições apontam para o cumprimento do decreto”, afirmou Ibaneis. “Vamos atingir o pico em poucos […]
O sogro da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB), Antônio Gomes Filho, 87 anos, morreu nesta quarta-feira (15/4). Ele estava com coronavírus e foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRan), segundo a assessoria de imprensa da parlamentar. Antônio tinha comorbidades, como problemas renais, que agravaram o quadro respiratório. “A parlamentar e toda e sua família se recolhem em luto, […]
MPs dão 48h para GDF se manifestar sobre liberação de atividades
Uma recomendação conjunta, elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), pede que o GDF explique a flexibilização recente nas medidas de isolamento social na capital federal. Os órgãos questionam decisões como as que liberaram, por meio de decretos, a […]
Coronavírus: Distritais aprovam apoio de R$ 408 para famílias carentes
A Câmara Legislativa deu aval, nesta quarta-feira (15/4), ao projeto de lei do Executivo local que cria programa de renda mínima voltado para as famílias de baixa renda do Distrito Federal atingidas pelo impacto da crise causada pela Covid-19. O texto tinha sido aprovado em primeiro turno na sessão de terça-feira (14/4). Com a sanção do texto, o Executivo ficará […]