Categoria: Notícias
Para reduzir impacto da crise, GDF libera parcelamento do ITBI
O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, na noite de ontem, decreto que libera o pagamento em até 10 vezes do ITBI, imposto pago quando imóveis são vendidos ou transferidos. A medida era muito esperada pelo setor produtivo e por quem planejava fazer negociações do tipo, pois pode facilitar o processo de venda e aquecer o mercado. Sob análise O GDF […]
Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ
Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins. Ontem, decisão do desembargador Souza […]
Ibaneis afirma que recorrerá de decisão que determina lockdown
O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio que recorrerá da decisão da Justiça que determinou o retorno do lockdown no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (8/4), o desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio. Ele retomou decisão dada, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível […]
O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]
STJ declara incompetência de Vara Criminal de Brasília para julgar Falso Negativo
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 5ª Vara Criminal de Brasília não tem competência para julgar e processar os fatos relativos à Operação Falso Negativo, que investiga possíveis irregularidades na compra de testes rápidos de covid-19 pela Secretaria de Saúde. A decisão se deu na análise de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário […]
Ibaneis estuda restringir vacinação para moradores de fora do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou ao Correio que estuda maneiras para restringir a vacinação de pessoas que não moram no Distrito Federal. A alta procura por vacinas contra a covid-19 no Distrito Federal por moradores de outros locais nos últimos dias preocupa o GDF. De acordo com a equipe do governador, há risco de que faltem imunizantes diante do acréscimo […]
A Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (19/2), a prorrogação até 31 de março do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020). A votação, em Plenário, deve ocorrer na próxima semana. O GDF aposta na extensão do Refis como uma das formas de incentivar a retomada da economia local no pós-pandemia. No ano passado, […]
Vacinação: projeto na CLDF propõe multa de até R$ 200 mil para fura-filas
Um projeto do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) propõe que os fura-filas do Distrito Federal na campanha de vacinação contra covid-19 sejam punidos com multa. O parlamentar propôs valores que vão até R$ 200 mil para quem praticar a irregularidade. Caso comprovada a fraude na ordem prioritária, o infrator será punido em R$ 100 mil. No caso de agentes públicos, […]
Golpistas clonam WhatsApp de desembargador do TJDFT e pedem dinheiro a contatos
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Roberval Belinati teve o WhatsApp clonado no fim da tarde desta quinta-feira (18/2). Com acesso à conta dele, golpistas começaram a pedir dinheiro para contatos, incluindo colegas do TJDFT. Belinati conta que recebeu inúmeras ligações questionando a veracidade dos pedidos e, então, descobriu o golpe. Ele registrou […]
Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos À Queima Roupa Ex-deputado Alberto Fraga, presidente do DEM-DF “Se tivesse ouvido os amigos e as pessoas mais próximas, teria sido candidato ao Senado e provavelmente seria eleito” Se você estivesse na Câmara votaria em Arthur Lira ou Baleia Rossi? Por quê? Se estivesse na Câmara Federal, votaria no Arthur Lira. Tenho […]