Categoria: GDF
DF está entre as unidades da federação que mais perderam arrecadação do ICMS
Por Ana Maria Campos — O governo Ibaneis está realmente preocupado com a frustração da arrecadação depois de conceder reajustes da ordem de 18%. No quesito desempenho da arrecadação do ICMS, o DF está na segunda posição no ranking das menores variações percentuais neste ano em relação a 2022, considerando dados até julho. No DF, a perda foi de 13,47%, […]
Diretora Jurídica do BRB renuncia e advogados disputam sucessão
ANA MARIA CAMPOS A diretora jurídica do BRB, Hellen Falcão de Carvalho, vai deixar o cargo. A advogada entregou a carta de renúncia no fim de agosto e permanecerá na função até 29 de setembro, a tempo de o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, definir um substituto ou substituta. A advogada está no BRB desde 2019. Chegou na […]
Orla do Lago: Justiça estabelece multa de R$ 10 milhões para obras sem estudo de impacto ambiental
ANA MARIA CAMPOS O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de realizar qualquer obra de intervenção na orla do Lago Paranoá — tanto no Lago Sul como no Lago Norte — sem a prévia realização de estudos e relatório de […]
Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores. O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]
Câmara Legislativa cria Frente em defesa das escolas cívico-militares
Enquanto o Ministério da Educação repudia e decidiu suspender o programa das escolas cívico-militares, deputados distritais criaram uma frente parlamentar em defesa desse modelo de gestão. O governador Ibaneis Rocha (MDB) já anunciou que vai manter o projeto que considera um sucesso. Nesta segunda-feira (11), houve o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares no plenário da Câmara […]
Agnelo: “Parte do Ministério Público quer me destruir, mas estou vencendo”
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS À Queima Roupa: Agnelo Queiroz, ex-governador do Distrito Federal (PT) “O que o Ministério Público quer fazer é castigar. Coisa de justiceiros. Desde que saí do governo, tentam me destruir” A Justiça determinou a devolução de R$ 490 mil que o senhor teria recebido indevidamente pela jornada de trabalho de 40 horas como médico. […]
Leila Barros se reúne com Padilha, que pede prioridade para pauta sobre mercado de carbono
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, a senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora do projeto de lei que institui o mercado de carbono no Brasil. A parlamentar do DF avocou a relatoria da matéria que é apontada como uma das prioridades do governo Lula no Congresso neste semestre. Para tratar do assunto, Leila esteve ontem como o ministro das […]
Agricultura em foco: CLDF deve criar comissão permanente para fortalecer setor agrícola
Por Ana Maria Campos — O deputado distrital Pepa (PP) é o autor de um projeto de resolução que prevê a criação de uma comissão permanente na Câmara Legislativa destinada à agricultura e ao abastecimento. A ideia é fortalecer o setor. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável do líder do governo, Robério Negreiros […]
Izalci diz que sem quebra de sigilo de Dino e vídeos do 8 de janeiro CPMI não cumprirá seu papel
Por Ana Maria Campos — O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se uniu à oposição para criticar a condução da CPMI do 8 de janeiro no Congresso. Ele diz que sem a obtenção de vídeos e documentos do Ministério da Justiça, além da quebra do sigilo telemático do ministro Flávio Dino relacionados aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, a […]
Por Ana Maria Campos — Advogados que representam oficiais denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro estão bastante preocupados com os destinos de seus clientes. Acham que a posição do ministro Alexandre de Moraes é rigorosa e o magistrado tem liderança no STF. Um desfecho deve sair rapidamente, porque os militares estão presos e o Supremo tem dado prioridade […]