MPF: uso da Força Nacional sem solicitação do governador é ilegal

Força Nacional
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Uma semana depois de o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios, o Ministério Público Federal se posicionou contra a medida. Para o MPF, o governo federal não pode deslocar a Força Nacional para “ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas na Esplanada dos Ministérios, à […]

Distritais aprovam projeto que extingue Agefis e cria DF Legal

Agefis
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Os distritais aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (24/04), o projeto de lei que transforma a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), a qual funciona como autarquia em regime especial, na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal). De acordo com o Executivo local, a proposta assegura integração mais próxima e rápida entre a […]

Votação é adiada e MP da Região Metropolitana do DF deve caducar

Região Metropolitana do DF
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A batalha política para a avaliação da medida provisória que cria a Região Metropolitana do DF permanece. Mesmo há poucos dias do fim do período para a avaliação do Congresso Nacional — em 14 de maio —, parlamentares decidiram adiar a votação na Comissão Mista e continuar com o debate da proposta. Com o prazo apertado, a possibilidade de a […]

“Administradora de m…”, diz deputado Daniel Donizet, sobre gestora do Gama

Daniel Donizet
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A briga pelo comando da Administração Regional do Gama, que vinha sendo travada nos bastidores desde o início da gestão de Ibaneis Rocha, virou pública, com um discurso do deputado Daniel Donizet (PSDB), proferido na última terça-feira (23/04), no plenário da Câmara Legislativa. Da tribuna, o parlamentar xingou a administradora do Gama, Juliana Navarro, e a acusou de perseguição e […]

Projeto que dá poder de polícia ao SLU gera polêmica na Câmara Legislativa

SLU Limpeza Urbana - coleta de lixo
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A Câmara Legislativa deve votar na tarde desta quarta-feira (24/04) o projeto que transforma a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), atualmente uma autarquia, em uma secretaria, que será chamada de DF Legal. Mas outra proposta de iniciativa do Executivo gerou controvérsia na Casa e há pressão para que o governo retire o projeto. O PL 174/2019 estabelece que a […]

OAB-DF abre inscrições para vaga de novo desembargador do TJDFT

OAB-DF novo desembargadores TJDFT
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O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) começa a tomar forma. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abre, nesta quarta-feira (24/4), as inscrições para os interessados em participar da seleção. A vaga destinada a advogados está em aberto desde a morte do magistrado Flávio Renato Jaquet […]

Ibaneis garante: “Fico no MDB”

Ibaneis Rocha fica no MDB
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ANA MARIA CAMPOS Apesar dos rumores de que estaria conversando com a cúpula do DEM, o governador Ibaneis Rocha garantiu hoje (23/04) ao Correio que não pretende sair do MDB. “Pelo contrário. Quero crescer no partido e ajudar na sua renovação”, afirmou de Lisboa, onde participou do encerramento do VII Fórum Jurídico promovido pelo IDP, entidade presidida pelo ministro Gilmar […]

Luiz Estevão vai para o regime aberto em 2021

Empresário Luiz Estevão.
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Recém-beneficiado com a progressão de pena para o regime semiaberto, o senador cassado Luiz Estevão poderá ficar definitivamente em liberdade a partir de novembro de 2021. Segundo a Vara de Execuções Penais, o empresário preencherá os requisitos para progredir para o regime aberto em 22 de novembro de 2021. Pelos próximos dois anos e meio, entretanto, ele poderá trabalhar fora […]

Para evitar irregularidades em RAs, administradores fazem curso no TCDF

Curso TCDF administradores regionais
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Administradores regionais e funcionários participam nesta terça-feira (23/4) de um curso sobre gestão, ministrado por técnicos do Tribunal de Contas do DF (TCDF). O motivo: tentar evitar irregularidades e problemas no âmbito das 31 regiões administrativas da capital. Historicamente alvo de disputas políticas e indicações, as RAs figuram com frequência em investigações relacionadas, entre outras razões, a problemas com licitações. […]

Ibaneis Rocha pode trocar o MDB pelo DEM

Ibaneis Rocha
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Colunas Eixo Capital/ Por Ana Maria Campos Nas conversas em Lisboa, políticos comentam sobre a possibilidade de o governador Ibaneis Rocha trocar o MDB pelo DEM, ou, pelo menos, assumir o controle no Distrito Federal da legenda, presidida pelo ex-deputado Alberto Fraga. Os dois são inimigos desde a campanha. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), é um […]