Cade anuncia intervenção em postos de combustível

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira a intervenção na Rede Cascol, a maior do DF no setor de postos de combustíveis. A empresa é apontada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do DF como a coordenadora do cartel em atuação na capital federal.

O Cade vai nomear um administrador provisório, que ficará responsável pela gestão dos postos da Cascol com bandeira da BR Distribuidora. A Cascol terá 15 dias para entregar ao Cade uma lista com os nomes de cinco possíveis administradores. Eles deverão ter qualificação técnica e ilibada reputação. O conselho escolherá o interventor.

“A Superintendência entendeu haver indícios suficientes de crime de infração à ordem econômica, combinada com danos irreparáveis à concorrência, a justificar uma intervenção preventiva imediata no mercado”, justificou o Cade. Em caso de descumprimento, a Cascol está sujeita a multa diária de R$ 300 mil. O objetivo do Cade é diminuir os preços aos consumidores, que estão inflados por conta da combinação de valores entre empresários. As medidas foram anunciadas pelo superintendente do Cade, Eduardo Frade (foto).

Em nota, a Rede Cascol informou que soube da decisão do Cade pela imprensa. “Mesmo sem conhecer os detalhes da referida decisão, a Cascol Combustíveis adotará, se for o caso, as medidas judiciais e administrativas necessárias para cassar a referida decisão. Da mesma forma, é fato que a Cascol Combustíveis já havia celebrado TAC com o MPDFT  para fixar por seis meses como margem de comercialização o percentual de 15,87% sobre o preço da gasolina comum”, diz um trecho da nota divulgada pelo grupo.