Cade abre processo para investigar cartel de gás de cozinha no DF e no Entorno

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo para investigar a formação de cartel  no mercado de gás de cozinha do Distrito Federal e do Entorno. O procedimento administrativo foi aberto nesta segunda-feira (19/9), com base em suspeitas de que distribuidoras, revendedoras e até sindicatos organizaram um esquema para fixar preços e dividir o mercado de distribuição e venda do produto.

As denúncias são apuradas desde 2008 pela então Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Em 2010, o Ministério Público do DF e a Polícia Civil deflagraram a Operação Júpiter, com o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão de documentos no DF e em Goiás. Com a abertura de uma ação penal, o Cade conseguiu o compartilhamento de provas, inclusive de interceptações telefônicas.

Estão sendo investigadas cinco distribuidoras de gás de cozinha, 31 revendedoras, além de 39 pessoas envolvidas com o suposto cartel. O Cade também apura a participação do Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo do Distrito Federal (Sindvargas-DF) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% do faturamento.

Uma das empresas supostamente envolvidas, a Supergasbras Energia Ltda negociou um acordo, chamado de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), por meio do qual reconheceu sua participação no esquema e se comprometeu a colaborar com as investigações.