Senador quer punição mais severa para atos golpistas

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Por Ana Maria Campos – Na contramão do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que quer anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), pretende endurecer a punição para quem praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. O objetivo do parlamentar é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para […]

Refis beneficiará 150 mil contribuintes, diz Ibaneis

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Por Ana Maria Campos – Ao sancionar o Refis, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a lei que abate juros e multas de dívidas fiscais deve gerar uma arrecadação extra de R$ 350 milhões apenas neste ano e beneficiar 150 mil contribuintes. Além do desconto, há a possibilidade de parcelar os valores devidos. “Nosso principal objetivo com esse programa é […]

MPDFT apura uso indevido de viaturas da Polícia Civil do DF

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Por Ana Maria Campos – Uma investigação do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levantou várias situações de uso indevido de viaturas oficiais pela Polícia Civil do Distrito Federal em deslocamentos particulares, inclusive em finais de semana e feriados. O material foi encaminhado ao Ministério Público de Contas […]

Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ

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Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]

Em carta, juízes pedem uma mulher no STF

Publicado em 0 ComentáriosEixo Capital

Por Ana Maria Campos – Quase dois mil magistrados assinaram uma carta a ser encaminhada ao presidente Lula com pedido para que seja escolhida uma mulher na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No texto, os juízes e juízas ressaltam que, embora as mulheres correspondam a mais da metade da população […]

Aliados dizem que relação de Ibaneis com Rafael Prudente “azedou”

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Por Ana Maria Campos – Aliados de Ibaneis Rocha contam que a relação do governador com o deputado Rafael Prudente azedou pouco antes da mudança do comando do MDB-DF. Chegou a Ibaneis a notícia de que o aliado estava se articulando com petistas com vistas à eleição de 2026. Prudente trabalhava por um cargo majoritário e o governador não gostou. […]

Corte no Fundo Constitucional não aconteceu por pouco

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Por Ana Maria Campos – Ficou claro no almoço-debate do Lide ontem que se não houvesse uma grande articulação dos políticos e da sociedade em torno da defesa do Fundo Constitucional do DF, o Congresso teria aprovado o relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), com o teto de gastos para os repasses federais para segurança, saúde e educação, por conta do […]

“Continuo firme no cargo para o qual fui eleito”, diz Daniel Donizet

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Por Ana Maria Campos – À queima roupa – Deputado distrital Daniel Donizet (sem partido) “Desde a minha primeira eleição até a mais recente, consegui aumentar substancialmente o número de votos que recebi. Esse aumento de apoio parece ter causado desconforto entre aqueles cujas propostas não obtiveram respaldo dos eleitores” O que houve no caso de uma moça que disse […]

Indicação de Daniela Teixeira ao STJ é vitória para advocacia do DF

Publicado em 0 ComentáriosEixo Capital

Por Ana Maria Campos –  A indicação de Daniela Teixeira para a vaga do quinto constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma vitória e um prestígio para a advocacia do Distrito Federal. Aos 51 anos, Daniela nasceu em Brasília, estudou direito na Universidade de Brasília (UnB), na turma de 1996, possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela […]