Autor: Helena Mader
GDF reduz imposto sobre produtos de beleza e de higiene pessoal
Ana Viriato Os proprietários de micro e pequenos varejos do segmento de beleza receberam um estímulo. Os gastos com a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre 14 tipos de cosméticos e produtos de higiene pessoal, que, para cada um dos itens, giravam em torno de 28% a 35%, devem cair para a faixa de 4% […]
Justiça suspende reajustes de ônibus e metrô e considera “arbitrários” os aumentos das passagens
Ana Viriato e Helena Mader A Justiça suspendeu o aumento das passagens de ônibus, aprovado pelo governo em janeiro deste ano. A decisão é da 1ª Vara de Fazenda Pública, em uma ação popular movida pelo Instituto Autonomia e pelos petistas Wasny de Roure e Roberto Policarpo. No primeiro dia útil deste ano, as tarifas de ônibus subiram de R$ 2,25 […]
O ex-governador Agnelo Queiroz reverteu uma condenação por improbidade administrativa nesta quarta-feira (09/08). O petista e o ex-secretário de Administração Wilmar Lacerda haviam sido condenados em dezembro de 2016, por causa da “omissão dos gestores em não promover a nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Procon-DF”. O entendimento unânime da 5ª Turma foi de que Agnelo […]
Terracap divulga edital de venda direta: confira o preço de cada um dos 583 terrenos
O governo lançou nesta segunda-feira (07/08) o edital para a venda direta dos terrenos do Condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul. Os preços finais de cada terreno também foram divulgados. Os moradores terão entre 8 de agosto e 6 de setembro para procurar a empresa e manifestar interesse em participar do processo de regularização. Ao todo, são 583 imóveis à […]
MP entra com adin contra lei que prevê lista tríplice para direção da PCDF e do Detran
Ana Viriato O dispositivo da Lei Orgânica que prevê a nomeação dos diretores-gerais da Polícia Civil e do Departamento de Trânsito do DF (Detran) a partir de uma lista tríplice elaborada por servidores de cada órgão tornou-se alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF e Territórios. A relatoria do processo está sob […]
O ex-senador Luiz Estevão virou réu em uma ação de improbidade administrativa. Ele é acusado de pagar por reformas e melhorias na ala da Papuda onde está preso. A petição inicial, apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal há um ano, foi recebida pela 1ª Vara da Fazenda Pública na última terça-feira. O ex-subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe) Cláudio de Moura Magalhães; […]
“Brasília não precisa de um candidato, mas de um projeto”, diz o presidente da Câmara, Joe Valle
O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), foi o entrevistado da semana do programa CB.Poder. Durante a conversa, transmitida ao vivo pela TV Brasília, o parlamentar falou sobre os projetos prioritários para votação em 2017 e analisou o cenário político para 2018. O presidente do Legislativo é cotado para concorrer ao governo, mas diz que sua prioridade é a disputa […]
MP entra com ação de improbidade contra secretário de Saúde, por corte de telefones da pasta
Ana Viriato Pela falta de serviços de telefonia em unidades da Secretaria de Saúde desde meados de 2016, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o titular da pasta, Humberto Lucena. O Ministério Público defende que o corte dos aparelhos — decorrente de uma dívida de cerca de R$ 6 milhões […]
“Ação deliberada” gerou conta de água de R$ 2,2 milhões no estádio
“Uma ação deliberada” levou a um erro que gerou prejuízo milionário para o governo. A Casa Civil concluiu a análise do grupo de trabalho formado para explicar por que a conta de água do Estádio Nacional Mané Garrincha chegou a R$ 2,2 milhões. Segundo o secretário-chefe da pasta, Sérgio Sampaio, a causa do descontrole na conta de água foi uma […]
Rollemberg se reúne com Michel Temer para tratar de incentivos fiscais no DF
O governador Rodrigo Rollemberg foi ao Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (24/07) para pedir que o presidente Michel Temer sancione a lei que equipara benefícios fiscais na Região Centro-Oeste. O texto, aprovado pelo Senado no último dia 12, permite que o Distrito Federal adote a mesma política fiscal de estados vizinhos, como Goiás. Nos últimos cinco anos, desde […]