Autor: Ana Maria Campos
Câmara Legislativa aprova atualização do IPTU e IPVA para 2021
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão remota desta quarta-feira (09/12), a atualização dos valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O aumento será de 2,94%. Os distritais aprovaram também projeto de lei que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados […]
Projeto aprovado garante nome social de pessoas trans em lápides e atestados de óbito
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou hoje (09/12) projeto de lei que garante o reconhecimento do nome social de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans e travestis nas lápides de túmulos, jazigos, certidões de óbito e outros documentos. De acordo com a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL), esse direito deve ser garantido mesmo quando […]
Reginaldo Veras e Leandro Grass formam chapa para eleição da Mesa Diretora da CLDF
ANA MARIA CAMPOS Os deputados distritais Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede) lançaram hoje (09/12) candidatura à Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A proposta de Veras, candidato a presidente, e Grass, a vice, é apresentar uma alternativa à candidatura governista encabeçada pelo atual presidente, Rafael Prudente (MDB). Em nota, eles afirmam: “Temos o dever de trabalhar para […]
Espaços na Câmara Legislativa estão definidos em negociação para presidência
Da coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos O acordo de distritais para a próxima Mesa Diretora, a ser eleita na próxima terça-feira (15/12), o seguinte: Rafael Prudente (MDB) segue presidente da Câmara Legislativa e Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice. O deputado Iolando Almeida (PSC) deve ser o 1° secretário, responsável pela área de recursos humanos. Robério Negreiros (PSD) permanece na 2ª secretaria, […]
ANA MARIA CAMPOS No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado hoje, 9 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) divulga os resultados de sua atuação de 2018 a 2020: as execuções de condenações em andamento chegam a R$ 1,8 bilhão. Essa quantia é a soma de recursos públicos usados de forma indevida […]
ANA MARIA CAMPOS Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), o conselheiro Paulo Tadeu foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para o biênio 2021/2022. O conselheiro Inácio Magalhães Filho foi escolhido pelos colegas para o cargo de vice-presidente. A atual presidente, conselheira Anilcéia Machado, vai assumir a Corregedoria do Tribunal. Os conselheiros eleitos assumirão […]
ANA MARIA CAMPOS O veto do governador Ibaneis (MDB) ao projeto de lei que cria a Praça Marielle Franco foi derrubado nesta tarde (08/12) no dia de mobilização nacional pelos mil dias da execução da vereadora carioca. Brasília se junta a mais de 150 lugares do mundo que hoje carregam o nome de Marielle, vereadora executada durante exercício […]
Distritais querem Comissão Especial para discutir vacina contra Covid no DF
ANA MARIA CAMPOS Deputados distritais protocolaram o pedido de criação de uma Comissão Especial no âmbito da Câmara Legislativa para discutir um plano de ação para imunização contra covid-19. A proposição é de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) e já foi assinada pelos deputados Arlete Sampaio (PT), Reginaldo Veras (PDT), Martins Machado (Republicanos) e Rodrigo Delmasso (Republicanos). “É […]
ANA MARIA CAMPOS O desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou — até que sejam esclarecidas as circunstâncias da prisão — o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados do delegado Marcelo Marinho de Noronha. O desembargador pediu informações detalhadas ao Juízo da Terceira Vara de Entorpecentes, que autorizou busca […]
Ibaneis vai adotar campanha nacional de imunização contra coronavírus
Da coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos Entre Doria e Bolsonaro: a vacina O governador Ibaneis Rocha (MDB) não quer entrar na briga política entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro sobre o processo de imunização contra o novo coronavírus. “(Nessa disputa) estou com a vacina. Mas quando ela existir”, afirma. Segundo […]